Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Com o objetivo de dar continuidade à tradicional transparência para com os usuários, clientes, fornecedores e ouvintes da “98FM”, por meio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (“Política de Privacidade”) a 98FM deseja esclarecer como se dá o tratamento de dados que se encontram em nosso controle.

A Política de Privacidade da 98FM, é aplicada também às suas subsidiárias e filiais, abrangendo controladoras e controladas, direta ou indiretamente, assim como suas coligadas sob controle comum.

Aqui descreveremos quais dados coletamos, assim como os tratamos e armazenamos. Lembrando que sempre será feito nos moldes e em estrita observância ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) – “LGPD” e outras legislações aplicáveis, de maneira a resguardar da melhor forma possível os dados de nossos usuários, clientes, fornecedores, ouvintes e parceiros.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAS

Ao acessar o portal da 98FM o cliente, fornecedor, ouvinte e parceiro pode/deve informar determinados dados pessoais para viabilizar os procedimentos comerciais e legais. Ainda, ao entrar nos nossos portais online, o usuário deixa um rastro através de cookies, dados de navegação utilizados desde os primórdios da internet, assim como eventuais informações que sejam transmitidas pelo cliente em eventuais cadastros e compras virtuais, são, na verdade, pequenos arquivos de texto enviados e armazenados pelo e no computador.

O armazenamento de tais dados é praxe não só nas atividades online, mas também uma prática dos melhores lojistas e prestadores de serviço, como a 98FM, que sempre está atenta às tendências e necessidades dos clientes, assim como as do mercado em que atua. Esses dados possibilitam à oferta de um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada indivíduo, beneficiando e melhorando a experiência do usuário na Internet.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a atenção com os dados teve aumento exponencial, de modo que há algumas regras a serem seguidas pela 98FM e seus clientes, conforme poderá ser observado nos tópicos seguintes.

2. COLETA DE DADOS

A nossa legislação faz a distinção de três tipos de dados: (i) os pessoais, que são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável; (ii) os pessoais sensíveis, que dizem respeito sobre a origem racial, étnica, convicções religiosas, políticas, filiações a sindicatos ou organizações religiosas, filosóficas ou política, ou ainda referentes à saúde e vida sexual, genética, biométrica, vinculados à uma pessoa natural; (iii) dados anonimizados, relativos a quem não possa ser identificado por utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (“Dados”).

Vale dizer, o dono desses Dados é chamado de “Titular”, enquanto quem os recebe e toma decisões relativas a eles é dito “Controlador” e, por fim, quem os trata é denominado “Operador”.

Finalmente, devemos ressaltar que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê alguns princípios que são seguidos à risca pela 98FM. São eles: finalidade; adequação; necessidade; livre acesso; qualidade dos dados; transparência; segurança; prevenção; não discriminação; responsabilização e prestação de contas.

2.1 ACEITAÇÃO DO TITULAR

Ao acessar, contratar e utilizar os serviços da 98FM por qualquer meio disponível o Titular afirma e confirma que leu, compreendeu, concordou e aceitou plenamente os termos e condições da presente Política de Privacidade a ela aderindo e se sujeitando integralmente e sem ressalvas, conforme documento revisado e vigente. O aceite, portanto, à esta Política de Privacidade é realizado no momento do acesso do Titular aos sites e demais portais virtuais da 98FM, bem como diante do atendimento presencial ou telefônico.

A 98FM reserva-se, ainda, o direito de alterar a seu exclusivo critério esta Política de Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante simples publicação em seu endereço eletrônico, sem necessidade de prévia comunicação ao Titular, que concorda em estar vinculado a quaisquer modificações e revisões realizadas à qualquer tempo nesta Política de Privacidade pela 98FM. O Titular deverá sempre revisar e verificar a versão atualizada que estará disponível no endereço eletrônico da 98FM https://98live.com.br.

2.2 QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

As informações que poderão ser fornecidas pelo Titular incluem, mas não se limitam, a (i) nome; (ii) endereços de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas a carteira nacional de habilitação; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF); (x) estado civil; (xii) senhas para criação de perfis – que serão criptografadas; (xiii) nível de instrução e escolaridade; e (xiv) informações sobre terceiros, como parentes, condutores principais/adicionais, sócios, representante legais.

Vale dizer, os dados sensíveis só podem ser coletados com autorização expressa e específica do Titular, ressalvando os casos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados. São eles, nas hipóteses em que for indispensável para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador/ 98FM; (ii) tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; (iii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; (iv) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); (v) proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; (vi) tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; (vii) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; (viii) garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º da Lei Geral de Proteção de Dados e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Mais especificamente, as tecnologias com potencial de utilização pela 98FM, incluem, mas não se limitam a: (i) cookies de navegador; (ii) web beacons; (iii) pixels de rastreio; (iv) Protocolo de Internet (IP); (v) tipo de navegador; (vi) Provedor de Serviço de Internet (ISP); (vii) página de referência/saída; (viii) arquivos acessados nos sites da 98FM (HTML e gráficos, por exemplo); (ix) sistemas operacionais; (x) cookies relacionados a boletins por e-mail e a preenchimento de formulários; (xi) dados de clickstream para analisar tendências; e (xii) Google (Analytics e Adsense).

2.3 DESTINAÇÃO E USO DOS DADOS

Os Dados serão utilizados em razão do exato propósito pelo qual foram coletados, ou seja, o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração e melhoramento das páginas, para melhor atendimento ao Titular.

A 98FM está autorizada, por meio desta Política de Privacidade, a enviar emails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares. As informações que serão enviadas aos Titulares poderão ser de interesse destes, como por exemplo oferta de produtos e/ou últimas notícias referentes ao core business da 98FM.

Em caso de oposição ao recebimento, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou o esquecimento dos dados armazenados no ambiente da 98FM na forma da presente Política de Privacidade.

Os Dados serão retidos enquanto forem necessários ao cumprimento do propósito pelo qual foram coletados, ou em prazos previstos em Lei ou regulamentação específica.

2.4 COMPARTILHAMENTO

A 98FM poderá compartilhar as informações do Titular com os seguintes destinatários: (i) fornecedores de serviços, campanhas publicitárias e/ou produtos para a 98FM, responsáveis por auxiliar na prestação de serviços e disponibilização de produtos para e/ou pela 98FM; (ii) parceiros envolvidos em relações comerciais com a 98FM, para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários; e (iii) administração pública, em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança a clientes, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos.

Em caso de transferência internacional de Dados, a 98FM se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de Dados ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumento de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência; e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

3. SEGURANÇA DOS DADOS

A 98FM está sempre atenta à legislação vigente, assim como às melhores tecnologias para possibilitar a maior segurança de seus clientes e seus Dados. Assim, processamos e armazenamos os Dados do Titular fornecidos ou coletados observando a adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

A segurança dos dados visa à proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

A 98FM, apesar de adotar as melhores e mais modernas medidas de segurança, se exime de qualquer responsabilidade em caso de violação e vazamento dos Dados, quando não comprovada a culpa e/ou dolo da 98FM na ocorrência, em especial quando praticadas por hackers ou por quaisquer terceiros que não estejam sobre a ingerência, alcance ou controle da 98FM.

4. DIREITOS DO TITULAR

Ressaltamos que o Titular tem total controle sobre seus Dados, nos termos da legislação específica e seus princípios norteadores, já mencionados no item 2. COLETA DE DADOS acima. Nesse contexto, o entendimento geral versa sobre a liberdade do Titular de obtê-los, cancelá-los, etc.

O Titular poderá, a qualquer tempo, nos termos do art. 18º da Lei Geral de Proteção de Dados: (i) acessar os Dados; (ii) retificar Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com essa Política de Privacidade; (iv) requerer a transmissão de Dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (v) requerer a eliminação de Dados; e (vi) requerer a aplicação das normas de defesa do consumidor na tutela da proteção de seus Dados, quando e se aplicável ao caso.

5. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO PELO TITULAR

A 98FM informa que o consentimento fornecido pelo Titular pode ser revogado, a qualquer momento, mediante solicitação formal e escrita direcionada aos contatos e endereços informados no item 7. CONTATO COM A 98FM desta Política de Privacidade.

O Titular poderá retirar os consentimentos prestados a qualquer momento, na forma prevista nesta Política de Privacidade sem que, no entanto, torne ilegítimo o tratamento de Dados realizado com base nesse consentimento até a data em que o mesmo seja retirado

6. UTILIZAÇÃO DOS DADOS POR TERCEIROS

A 98FM informa que compartilha informações pessoais ou de navegação, coletadas em seu website, com terceiros. Informamos que os terceiros com quem compartilhamos seus dados são nossos fornecedores devidamente contratados, com a finalidade de ofertar ao Titular produtos e serviços com mais assertividade, bem como de atender as solicitações e necessidades do Titular.

A 98FM solicita a todos os seus fornecedores a internalização desta Política de Privacidade em suas próprias políticas de privacidade, contudo, não pode assegurar que tal internalização será efetivamente concretizada e aplicada de forma integral.

7. CONTATO COM A 98FM

Em caso de revogação do consentimento do tratamento de dados previsto nesta Política de Privacidade ou de práticas em relação aos Dados por parte da 98FM, bem como para os fins de alteração e correção destes, gentileza entrar em contato por meio do e-mail sac@98fm.com.br, indicando no campo “assunto” a informação de alteração ou correção ou revogação de consentimento dos dados, a depender do caso, e no corpo do e-mail informar o que deseja, indicando quais dados requer tratamento, correção ou exclusão, bem como, caso deseje, a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pela 98FM.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A 98FM poderá realizar alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página, sendo-lhes requerido novo consentimento. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência. Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas pela 98FM, o usuário poderá cessar o uso deste serviço solicitando ao controlador a exclusão e descarte de seus dados pessoais.