João Henrique

Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.&nbsp;O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar."Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.&nbsp;<h2>Críticas</h2>Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

Guilherme Souza

A nova camisa do Galo será usada na partida desta quarta, na estreia da Copa Libertadores da América.

Atlético lança nova coleção de uniformes

Os postos vão ficar abertos exclusivamente para receber os moradores e aplicar a vacina contra a Covid-19

Covid-19: vacinação segue nesta quarta de feriado em BH para idosos de 62 anos

Idosos de 62 anos, completos até 30 de abril, podem se imunizar contra a Covid-19 nesta quarta-feira, feriado de Tiradentes em Belo Horizonte. Os postos ficarão abertos exclusivamente para a vacinação.&nbsp;Nesta quinta-feira, a vacinação será ampliada para moradores de 61 anos, completos até 30 de abril. Já no sábado, poderão se vacinar os trabalhadores da saúde de 39 anos ou mais cadastrados no <a href="www.pbh.gov.br" rel="noopener noreferrer" target="_blank">portal da Prefeitura</a> até 23h59 do dia 13 de abril.&nbsp;A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as vacinas para o público contemplado nesta fase estão garantidas, não sendo necessário chegar aos locais antes do horário inicial. Os postos fixos e os extras vão ficar abertos de 7h30 às 16h30, e de 8h às 16h30, nos pontos drive-thru.Para se imunizar é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Todos devem estar de máscara e respeitar o distanciamento nas unidades. O ideal é que o idoso leve, no máximo, um acompanhante para evitar aglomerações.&nbsp;As nove Unidades 24h, que estão em funcionamento nas sedes de centros de saúde, são para atendimentos aos casos de baixa e média complexidade não respiratórios e não está sendo feita a aplicação de vacinas.O cadastro para trabalhadores da saúde será reaberto, pela última vez, na próxima segunda-feira, dia 26. Os formulários poderão ser preenchidos até quarta-feira, dia 28 de abril.

Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que oito novas linhas serão criadas para atender a população no horário de pico

BH terá reforço de linhas de ônibus e metrô tem horário ampliado

Com a flexibilização do comércio nesta quinta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte vai reforçar as linhas de ônibus. Serão criadas oito novas linhas com 34 viagens diretas nos bairros para o centro, sem passar pelas estações de integração Barreiro, Diamante, São Gabriel, Pampulha, Venda Nova e Vilarinho. A ampliação vai acontecer no horário de pico, de 4h até 7h50.&nbsp;O metrô também terá horário ampliado.De acordo com a prefeitura, o reforço é para reduzir a circulação de pessoas nas estações de integração de Belo Horizonte e a ocupação dos ônibus nesse período de enfrentamento da pandemia de Covid-19.&nbsp;Os bairros inicialmente atendidos serão: Independência, Águas Claras, Vila Pinho, Monte Azul, Conjunto Paulo VI, Céu Azul, Rio Branco, Jardim Leblon, Mantiqueira, Nova York e Jardim dos Comerciários. As novas linhas terão o mesmo itinerário e pontos de embarque de linhas alimentadoras já existentes, exclusivamente dentro dos bairros, e seguirão de forma expressa até a área Central. Os pontos de desembarque serão apenas no Centro, na Avenida Amazonas e nas ruas São Paulo e Caetés. Não haverá operação especial no sentido inverso.<h2>Confira a relação das linhas por regional:</h2>•&nbsp;Barreiro - 3011 (linhas de origem 311 e 330) e 3020 (linha de origem 302)•&nbsp;São Gabriel - 7015 (linha de origem 715) e 8015 (linha de origem 815)•&nbsp;Pampulha - 6014 (linha de origem 614) e 6018 (linha de origem 618)•&nbsp;Venda Nova - 6032 (linha de origem 627) e 6034 (linha de origem 634)O valor da tarifa das novas linhas é R$4,50, com integração com metrô e outras linhas. Cartazes serão afixados no interior das linhas alimentadoras para informar os usuários sobre as novas linhas.&nbsp;<h2>Funcionamento do metrô</h2>O metrô terá o horário ampliado na quinta-feira. O serviço passa a operar das 5h40 às 23h, de acordo com a Companhia Brasileira Trens Urbanos (CBTU). Em dias úteis, o intervalo entre trens será de 8 a 10 minutos nos horários de pico, e de 18 minutos fora dos horários de maior movimentação. Aos sábados, o intervalo será de 18 minutos em horários de pico, e 22 nos demais. Por fim, aos domingos, o intervalo será de 25 minutos ao longo de todo o dia.

Vinicius

Campeão em 2013, o Atlético faz a estreia pela Copa Libertadores da América contra o Deportivo La Guaira, no Estádio Olímpico, em Caracas, na Venezuela, às 19 horas.

Chegou o dia mais esperado pelo torcedor atleticano. Nesta quarta-feira (21), o Atlético faz a estreia pela Copa Libertadores da América contra o Deportivo La Guaira, no Estádio Olímpico, em Caracas, na Venezuela, às 19 horas.&nbsp;Será a 11ª participação do Atlético na competição, deixando o clube como um dos maiores participantes dentre os clubes brasileiros. Desde 2013, quando conquistou o título da Libertadores em cima do Olímpia, o Galo só ficou de fora do torneio em apenas duas oportunidades, em 2018 e 2020.Além do título em 2013, o Atlético já foi semifinalista da Libertadores em 1978. Na ocasião, o triangular final foi formado pelo Galo e os argentinos River Plate e Boca Juniors. O time de La Bombonera foi quem se classificou e levou o título continental.CAMPEÃO DE 2013, CUCA VOLTA A COMANDAR O GALO NA LIBERTADORESUm dos grandes nomes da campanha do título da Libertadores de 2013, volta a comandar o Galo na competição. Cuca era o técnico na ocasião, e agora vai em busca do bicampeonato junto com o Atlético.&nbsp;Cuca quase conseguiu o bicampeonato da Libertadores como treinador. Em 2020, o treinador levou o Santos à decisão, mas na final, perdeu para o Palmeiras, por 1 a 0, na final única no Maracanã.&nbsp;Apesar de Cuca estar de volta ao comando técnico do Galo pela Libertadores, ele não irá ficar à beira do campo na partida de hoje contra o Deportivo La Guaira. Cuca foi expulso na final da Libertadores de 2020, contra o Palmeiras. O técnico pegou dois jogos de suspensão que começam a ser cumpridos hoje, e depois contra o América de Cali-COL, na terça-feira (27).Dentro de campo, o treinador atleticano tem apenas uma dúvida e é no ataque. Savarino e Hulk disputam uma vaga na ponta-direita. A tendência é que a posição fique com o venezuelano. Nas demais posições, tudo indica que Cuca deve repetir o time que entrou em campo contra o Boa Esporte, pelo Campeonato Mineiro.LA GUAIRA MANTÉM A BASE DO TIME CAMPEÃO VENEZUELANODiferente do Atlético, que vem jogando na temporada 2021 desde o mês de fevereiro, o Deportivo La Guaira estreou na temporada no dia 11 de abril, pelo Campeonato Venezuelano, e empatou sem gols com o Aragua e só este compromisso até o momento.Mesmo com pouco ritmo, o Deportivo La Guaira carrega consigo o título inédito do Campeonato Venezuelano de 2020, e ainda manteve grande parte do elenco campeão nacional para a atual temporada.Para o jogo de hoje, o técnico Daniel Farias deve escalar a mesma equipe que estreou no Campeonato Venezuelano.&nbsp;ESCALAÇÕESLA GUAIRA: Carlos Olses; Jon Aramburu, Francisco La Mantia, Henry Pernía e Yohan Cumana; Arles Flores, Carlos Cermeño e Peña; Darwin Gonzalez, Aquiles Ocanto e Charlis Ortiz. Técnico: Daniel FaríasATLÉTICO: Everson; Guga, Réver, Junior Alonso e Guilherme Arana; Allan, Tchê Tchê e Nacho Fernández; Savarino (Hulk), Keno e Vargas. Técnico: Cuca.ARBITRAGEM: Facundo Tello apita o jogo. Ezequiel Brailovsky e Pablo Gonzalez são os auxiliares. Todos da Argentina.

Atlético estreia na Libertadores 2021 contra o La Guaira, em Caracas

A consulta pública terá duração de 30 dias. Logo depois, por cerca de um mês e meio, haverá uma análise de todas as sugestões. Em seguida, vem o edital de licitação, que tem em média 45 a 60 dias

Secretaria de Infraestrutura abre Consulta Pública para concessão do Mineirinho

Marcelo Oliveira

A fala foi feita durante uma agenda com lideranças evangélicas de Anápolis (GO) no Palácio do Planalto nesta tarde

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20), que as mortes pelo novo coronavírus começaram a cair no Brasil pois há um "medo" quanto à investigação sobre os números da pandemia. Uma apuração sobre os dados da doença no País poderia mostrar, segundo o presidente, que os números foram inflados para prejudicar o seu governo. A fala foi feita durante uma agenda com lideranças evangélicas de Anápolis (GO) no Palácio do Planalto nesta tarde."Começou a cair o número de mortes por covid porque eles têm medo que eu consiga uma investigação na frente e vão ver lá que muito óbito foi colocado 'suspeita de covid' para exatamente inflar números e pressionar a população contra o nosso governo", declarou. Trechos da fala do presidente no encontro com os religiosos foram transmitidos nas redes sociais de participantes da agenda, que foi mediada pelo ex-líder do governo na Câmara deputado Vítor Hugo (PSL-GO).Na semana passada, na sua tradicional live, Bolsonaro sugeriu que os óbitos causados pela covid-19 começaram a cair após ser incluído no escopo da CPI da Covid a apuração sobre os repasses de recursos a Estados e municípios para o combate à pandemia."Curiosidade né? Sabemos da questão do vírus, da covid, mata muita gente e etc, mas parece que os números começaram a cair depois que a CPI lá do Senado incluiu também investigação em cima de governadores e prefeitos", disse o chefe do Executivo na última quinta-feira, 15.Para apoiadores, na sexta-feira, 16, o presidente informou que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dados sobre as mortes causadas por outras doenças no Brasil. Segundo ele, é preciso ter o "número concreto" de mortes causadas pelo vírus. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o País acumula mais 375 mil mortes pelo novo coronavírus.

Bolsonaro: Mortes começam a cair por medo de investigar números da pandemia

Anvisa relata que uma primeira triagem feita nos documentos apresentados pelo governo do Maranhão apontou a ausência de documentos e inconsistências que impossibilitariam a análise do "risco-benefício" da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira (20), da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. Segundo a agência, a falta de dados e de um relatório técnico que ateste a segurança e eficácia do imunizante comprometem a liberação da compra da vacina.Ao Supremo, a Anvisa relata que uma primeira triagem feita nos documentos apresentados pelo governo do Maranhão apontou a ausência de documentos e inconsistências que impossibilitariam a análise do "risco-benefício" da vacina. A agência destaca ainda que, apesar de "diversas diligências e pedidos feitos às autoridades russas", não foi possível obter relatório técnico sobre a vacina, que não foi divulgado publicamente no país europeu."Por esse motivo, uma série de exigências a serem supridas e diligências a serem efetuadas foram detalhadamente expostas nos relatórios de avaliação de uso emergencial da vacina Sputnik V, as quais foram repassadas ao Estado do Maranhão", afirmou a autarquia. "O caso em questão é atípico, pois o relatório da autoridade russa para concessão do registro da Sputnik V não é público e não há dados em outras fontes capazes de trazer as informações sobre qualidade, eficácia e segurança para o processo de importação em questão."A ação foi movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, adversário político do presidente Jair Bolsonaro, que decidiu adquirir por conta própria cerca de 4,58 milhões de doses da Sputnik V. Dino acusa o governo federal de descumprir o plano nacional de vacinação contra a covid-19 e pediu ao Supremo que lhe desse um aval para comprar o imunizante.O ministro Ricardo Lewandowski determinou à Anvisa que avaliasse o pedido do governador em 30 dias, contados a partir do dia 29 de março, data em que Dino apresentou formalmente o requerimento de importação da Sputnik V. Se o prazo não for cumprido, o governador poderia adquirir a vacina sem a avaliação da agência. Em decisão, Lewandowski considerou as notícias "aterradoras" sobre o "elevadíssimo número de novas mortes e infecções diárias" no País.Para a Anvisa, a decisão desconsidera o trâmite da aprovação dos pedidos de importação emergenciais dentro da autarquia. Segundo a agência, uma resolução permite que o prazo de análise seja suspenso caso sejam identificadas irregularidades ou falta de documentos que atestem a segurança da vacina, como seria a situação da Sputnik V."A suspensão do prazo para análise da ANVISA, quando é necessária a realização de diligências, não é feita em favor da própria Agência, mas, sim, em benefício do interesse público (em sentido amplo), uma vez que o deferimento da importação do imunizante em questão, após a avaliação da presença de todos os requisitos, beneficiará a população brasileira, especialmente porque já há pedidos de autorização excepcional de importação da vacina Sputnik V feitos também por outros Estados da Federação", afirmou.Na semana passada, a Anvisa informou o Supremo que está organizando uma missão de inspeção, a ser realizada na Rússia, para verificar se foram observadas as "boas práticas de fabricação" e as "boas práticas clínicas" da Sputnik V. A inspeção, inicialmente marcada para os dias 15 a 21 de abril foi adiada para 19 a 23 de abril.

Anvisa pede suspensão de prazo para autorizar compra de Sputnik V pelo Maranhão

Índice RT subiu pelo segundo dia seguido e ocupação de leitos de UTI e enfermaria seguiram a alta

Nesta terça-feira (20), todos os índices que monitoram a evolução da pandemia em BH tiveram alta. O nível de transmissão de Covid-19 em Belo Horizonte subiu pelo segundo dia seguido, mas ainda mantém o nível verde. A ocupação de leitos de UTI&nbsp;e enfermaria para Covid-19 em BH voltou a subir, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura de Belo Horizonte no início da noite desta terça. Na terapia Intensiva a ocupação subiu de 81,1%&nbsp;na segunda-feira (19) para 83,1% nesta terça-feira. O número está na zona vermelha, de alerta máximo. A ocupação nas enfermarias, mesmo em alta, permanece no nível amarelo. Na última segunda estava em 58,9% e agora em 59,1%.O índice RT, que mede o nível de transmissão por infectado na cidade, teve alta, mas se mantendo na zona verde pelo 16º dia seguido e subiu de 0,90, ontem para 0,92 hoje. Na sexta-feira (16) estava em 0,87&nbsp;Isso significa que cada grupo de 100 infectados, transmite o vírus para 92 pessoas. Segundo os epidemiologistas, se esse indicativo permanecer no nível verde por pelo menos duas semanas, considera-se que a transmissão do vírus está sob controle na cidade.&nbsp;Já estamos há 16 dias na zona verde do indicativo e nos próximos dias já devemos sentir o reflexo disso com menos novos casos, menos internações e, consequentemente, menos óbitos. O infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento da pandemia da PBH, informou que “o importante é se manter abaixo de 1,0, se estivermos abaixo disso, estaremos sob controle”.Uma preocupação neste momento é&nbsp;grande número de casos confirmados de Covid-19 e de óbitos pela doença. Nesta terça foram contabilizados mais 1.578 novos casos em 24 horas em Belo Horizonte e 46 óbitos também em 24 horas.&nbsp;

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