João Henrique

 Ambos eram membros do Conselho de Administração da companhia na época em que a aquisição foi realizada, em 2006

TCU absolve Dilma e Palocci por irregularidade na compra da refinaria de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci do rol de condenados pelas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Ambos eram membros do Conselho de Administração da companhia na época em que a aquisição foi realizada, em 2006. A decisão foi aprovada por unanimidade."Acompanho a proposta de que não há razoabilidade e proporcionalidade em igualar as responsabilidades daqueles que agiram com deslealdade com as dos outros envolvidos, cuja má-fé não ficou demonstrada nestes autos, tampouco em outras instâncias nas quais se apura o caso Pasadena", diz o voto do relator, Vital do Rêgo.Também foram absolvidos Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, todos com contas consideradas "regulares com ressalvas". Thales Rezende de Miranda foi excluído do rol de responsáveis, segundo o acórdão do TCU.No julgamento, o TCU decidiu condenar os gestores - que, na avaliação da corte de contas, agiram com dolo, ou seja, descumprimento dos deveres de diligência e lealdade. Já os membros do Conselho teriam agido sem má-fé e descumpriram apenas o dever de diligência ao não exigirem todas as informações que fundamentaram a decisão da diretoria, o que justificou sua absolvição."Diante desse quadro, é inconteste que houve quebra do dever de diligência por parte de todos os administradores. No entanto, precisa-se ponderar que havia um grupo de funcionários da estatal agindo deliberadamente em prol de outros interesses que não os da companhia, a fim de angariar vantagens pecuniárias e até mesmo políticas", diz o acórdão."Não há evidências nos autos de que todos os envolvidos soubessem da existência desse esquema, o que permite concluir que a avaliação do negócio foi realizada em um ambiente que não permitiria ao administrador que agiu de boa-fé implementar controles mais intensos a fim de mitigar ou prever a ocorrência de ilícitos daquela magnitude."Assim, foram condenados e tiveram as contas julgadas como irregulares os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, além do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli; dos ex-membros da comissão de negociadores Aurélio Oliveira Telles, Cezar de Souza Tavares, Luís Carlos Moreira da Silva e Rafael Mauro Comino; e dos ex-membros da diretores executivos Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Ildo Luis Sauer e Renato de Souza Duque. Eles terão 15 dias para pagar multas impostas pela corte de contas.Luís Carlos Moreira da Silva, Nestor Cerveró e José Sérgio Gabrielli de Azevedo receberam multa individual de R$ 110 milhões. Eles também foram inabilitados para o exercício de cargo de comissão ou função de confiança na administração pública por oito anos. Barbassa, Estrella, Sauer e Duque, por sua vez, receberam multa de R$ 67,854 mil. Os bens dos ex-executivos serão inabilitados por um ano para garantir o pagamento.

A denúncia é por  obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa

PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.Segundo Saraiva, além de dificultar a ação de fiscalização ambiental, Salles "patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública" e integra, "na qualidade de braço forte do Estado, organização criminosa orquestrada por madeireiros alvos da Operação Handroanthus com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza".O superintendente cita, como exemplo, uma exigência feita por Salles a peritos da PF sobre a documentação das madeiras apreendidas. Desde a deflagração da Handroanthus, o ministro questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extraída de forma legal."Mesmo amparado por farta investigação conduzida pela POLÍCIA FEDERAL - isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais -, (Ricardo Salles) resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00", registrou Saraiva.Em outro ponto, o superintendente da PF diz que o ministro foi contrário ao posicionamento da corporação de qualificar os alvos da Handroanthus como integrantes de organização criminosa. Para Saraiva, a postura demonstra "predileção injustificada a pouco mais de uma dezena de investigados em detrimento da comunidade local, regional, nacional e internacional".Saraiva também aponta que na semana passada o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bom, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF requerendo o envio de informações e documentos que embasaram a apreensão das madeiras pela corporação e que o requerimento veio logo após Salles criticar publicar as apreensões de madeira. Para o superintendente, tal pedido seria uma forma de Salles obter acesso à investigação. "O IBAMA, desde o início da operação, manteve-se inerte, desinteressado em exercer seus poderes de polícia ambiental, o que desperta a existência de interesses escusos, provavelmente a mando do Ministro do Meio Ambiente", registrou.O delegado ainda listou diversas publicações nas redes sociais e entrevistas de Salles a veículos de imprensa em que o ministro adotaria uma em defesa da "inocência" dos investigados, "patrocinando de forma escancarada os interesses dos madeireiros". "Chegou ao ponto de pretender atuar como perito, querendo rastrear a madeira extraída, sem ao menos saber qual o modus operandi da organização criminosa", acusou Saraiva.No início do mês, em entrevista ao Estadão, Salles questionou a operação e disse que as áreas investigadas eram legais. "Está se tentando criar em cima desses proprietários uma sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade", disse. Qual é ilegalidade? Se você me disser que pode ter outra lá no meio, é possível. Rotular tudo aquilo de ilegal, sabe o que vai acontecer? Você quebra essa turma que está lá, aí sim vão para a ilegalidade".<h2>Telmário</h2>Em relação a Telmário Mota, Alexandre Saraiva afirma que o parlamentar é um "opositor declarado" das ações da PF contra o desmatamento na Amazônia e expressa em suas redes sociais o "intento de interferir em ação fiscalizadora ambiental e de patrocinar interesses privados (de madeireiros) em detrimento da ação legítima da polícia investigativa"."As atividades desempenhadas pelo Senador extrapolam, e muito, a imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos, pois buscam desacreditar atividade de polícia investigativa, em prol de interesses obscuros", afirmou.

Também receberão hoje 236 mil novos beneficiários

Caixa paga nesta quinta-feira auxílio emergencial a nascidos em maio

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber nesta quinta-feira (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para&nbsp;ter&nbsp;direito à nova rodada.

Nesta fase da operação Rota BR-090 estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão

PF investiga crimes em obras públicas do Dnit em Minas Gerais 

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira em operação que apura crimes cometidos em obras públicas realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. As irregularidades seriam em contratos de quase R$ 130 milhões em intervenções feitas em Oliveira e Passos.&nbsp;As investigações são para elucidar as formas utilizadas para lavagem de recursos&nbsp;de fraudes supostamente praticadas por um fiscal do DNIT e por um empresário. Os dois já tinham sido alvos de outras fase de operações da PF.&nbsp;Durante a análise do material apreendido na 1ª fase da operação “Rota BR-090”, foi verificado a existência de indícios de ocultação de patrimônio e recebimento de vantagens indevidas por meio da utilização de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.&nbsp;Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de 29 afastamentos de sigilos fiscal e bancário. A ação acontece em Belo Horizonte e em Oliveira.&nbsp;Os investigados poderão responder por lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir&nbsp;10 anos de prisão.

Serão imunizados a partir desta quinta-feira trabalhadores de saúde com idade entre 43 e 49 anos

PBH amplia público de vacinação contra a Covid-19 entre profissionais de saúde

Um novo grupo de trabalhadores da saúde começa a ser vacinados nesta quinta-feira em Belo Horizonte.&nbsp;Vão receber as doses contra a Covid-19 os profissionais com idade entre 43 e 49 anos - cadastrados no <a href="www.pbh.gov.br" rel="noopener noreferrer" target="_blank">site da Prefeitura</a> até 9 de abril às 23h59.&nbsp;Para receber a primeira dose da vacina, é necessário ser trabalhador da saúde em atividade em estabelecimentos de saúde de Belo Horizonte; ter preenchido o cadastro para a vacinação de trabalhadores da saúde, de forma válida, até 23h59 de 9 de abril; ter completado 43 anos ou mais até 30 de abril; não ter recebido vacina contra a Covid-19; não ter recebido qualquer outra vacina nos últimos 15 dias; não ter tido Covid com início de sintomas nos últimos 30 dias.A imunização dos trabalhadores será feita nos pontos exclusivos, de 7h30 até 16h30. A lista completa está disponível no portal da prefeitura de Belo Horizonte.A prefeitura informou que está seguindo as orientações do Ministério da Saúde e, com isso, os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, como por exemplo academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal, não serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação.&nbsp;No momento da vacinação, o trabalhador precisa levar:•&nbsp;Documento de identificação com foto;•&nbsp;Registro no conselho profissional (para profissionais de saúde); e•&nbsp;Documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com serviço de saúde localizado em Belo Horizonte por meio da apresentação de:- Comprovante de pagamento (contracheque) emitido nos últimos 3 meses; ou- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com especificação da função; ou- Contrato de trabalho; ou- Relatório do CNES; ou- Declaração de Imposto sobre a Renda - Pessoa Física 2020 – ano-calendário 2019 ou&nbsp;2021 – ano-calendário 2020, com a identificação da ocupação principal declarada; ou- Declaração de vinculação ativa como trabalhador de saúde emitida pelo serviço de saúde (conforme modelo).

Vinicius

O Cruzeiro venceu o América-RN, por 1 a 0, nas Arena das Dunas, e garantiu a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. O time celeste embolsou mais R$ 1,7 milhão de premiação no torneio

O Cruzeiro venceu o América-RN, por 1 a 0, na Arena das Dunas, e garantiu a classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. O gol celeste foi anotado por Matheus Barbosa, no segundo tempo.Com o resultado, o time celeste embolsou mais R$ 1,7 milhão pela classificação no torneio. O adversário na próxima fase será decidido por sorteio.Enquanto não descobre o adversário na Copa do Brasil, o Cruzeiro segue a disputa do Campeonato Mineiro. O time celeste encara o Pouso Alegre, às 11 horas, no Estádio Manduzão.CRUZEIRO TEM DIFICULDADES NA ETAPA INICIALO técnico Felipe Conceição apostou na manutenção da formação que entrou em campo contra o Atlético, no domingo (11). Contudo, os jogadores não repetiram a mesma atuação diante do alvinegro.O time celeste teve problemas na criação das jogadas, na troca de passes, e enfrentou o América, que se colocou em campo de forma corajosa. Encarou de frente o Cruzeiro, apostando na movimentação do ataque e em jogadas individuais, mas não houve nenhuma grande defesa do goleiro Fábio.&nbsp;TIME CELESTE MELHORA E GARANTE A CLASSIFICAÇÃONo segundo tempo, o Cruzeiro voltou melhor e buscando o gol, mas faltava qualidade no último passe. O América tentava responder, porém, aos poucos o time potiguar foi perdendo a força, dando a bola para o adversário, e consequentemente, o crescimento celeste aconteceu.Romarinho ainda teve uma grande chance, mas parou nas luvas do goleiro Fábio. O Cruzeiro melhorou ainda mais com as entradas de Felipe Augusto e Rômulo, que deram mais mobilidade e qualidade na construção das jogadas. Rômulo quase fez um golaço, pegando de primeira com a perna direita, e a bola acertou o travessão.&nbsp;Aos 38 minutos, veio o gol da classificação. Na troca de passes e na movimentação de Rafael Sóbis, o camisa 10 serviu a Felipe Augusto. Na ponta-esquerda, Felipe Augusto cruzou rasteiro para a finalização de Matheus Barbosa, que tocou de perna esquerda, no contrapé de Samuel Pires.Nos minutos finais, o América não tinha a mesma intensidade que em outros momentos do jogo. Já o Cruzeiro parecia ter o jogo controlado e poderia ter ampliado o marcador, mas faltou capricho para criar as jogadas.

Com gol de Matheus Barbosa, Cruzeiro elimina o América na Copa do Brasil

Após empate no tempo normal, por 1 a 1, o Coelho eliminou o Ferroviário-CE nas penalidades máximas por 3 a 2, no Independência.

O América está na terceira fase da Copa do Brasil. Após empate no tempo normal, por 1 a 1, o Coelho eliminou o Ferroviário-CE nas penalidades máximas por 3 a 2, no Independência.Pela classificação, o América faturou mais R$ 1,7 milhão, e o confronto na terceira fase será definido por sorteio. Na sequencia da temporada, o Coelho encara o Coimbra, pela 10ª rodada do Campeonato Mineiro. O time americano pode confirmar a classificação para a semifinal do Estadual.No primeiro tempo, o América dominou o jogo, e a superioridade deu resultado aos 17 minutos. Bruno Nazário cobrou falta e Felipe Azevedo mandou a bola para as redes. O Coelho poderia ampliar o marcador, mas não aproveitou as oportunidades.Na etapa final, o América deu sequencia ao futebol praticado na etapa anterior, mas faltava marcar o gol da tranquilidade. No minutos finais, o Ferroviário-CE cresceu no jogo e empatou a partida com Augusto.Na cobrança de pênaltis, o América converteu com Sabino, João Paulo e Ribamar. Anderson e Carlos Alberto perderam. Contudo, entrou a segurança do goleiro Matheus Cavichiolli, que defendeu as cobranças de Augusto e Diego Viana. Adilson Bahia também desperdiçou.&nbsp;

América elimina o Ferroviário-CE e está na terceira fase da Copa do Brasil

Marcelo Oliveira

Direto de Camberra, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima falou sobre o sucesso da Austrália no combate à pandemia, a frustração com a lenta vacinação e a situação de brasileiros no país

O 98 Talks recebeu nesta quarta-feira (14) o embaixador do Brasil na Austrália, Sérgio Eduardo Eduardo Moreira Lima, que conversou com a gente direto da Embaixada, em Camberra. Moreira comentou as boas relações entre Austrália e Brasil e destacou que a amizade entre os dois países continua cada vez mais sólida. O assunto principal foi o processo de combate à pandemia que fez a Austrália – assim como a Nova Zelândia – uma referência mundial. Desde o início da pandemia de coronavírus, foram 910 mortes, sendo que apenas uma ocorreu em 2021. O embaixador lembrou que boa parte deste sucesso foi pelo lockdown adotado pelos estados e fechamentos de locais e serviços não essenciais, como as praias. A restrição teve efeitos positivos e hoje a Austrália não conta com contaminação local ativa. O país da Oceania, no entanto, paga um preço alto para manter o país livre do Covid-19 e há mais de um ano suas fronteiras estão fechadas. Brasileiros que vivem no país não conseguem sair para visitar seus familiares no Brasil e retornar para a casa, na Austrália e até mesmo australianos que ficaram “presos” do lado de fora do país estão impedidos de voltar. O primeiro problema é conseguir um lugar em um voo para a Austrália. Desde o início da pandemia, a grande maioria dos voos internacionais foi suspenso por período indeterminado. Os poucos voos que restaram só trazem passageiros autorizados pelo governo e essa autorização é expedida em cotas diárias, o que torna a fila para entrar no país muito grande. Além disso, há o custo da quarentena. A Austrália obriga a todos que chegam do exterior a ficar em um quarto de hotel definido pelo governo por 14 dias ao custo de $3,2 mil dólares australianos (cerca de R$ 13 mil). “Não há nenhuma diretriz específica para o Brasil ou brasileiros, a pandemia está atingindo todo o mundo e a decisão que a Austrália toma é válida para todas as nações”, respondeu o embaixador sobre rumores de que o Brasil seria o último país liberado para entrada na Austrália.O Embaixador disse que o número de 27 mil estudantes brasileiros na Austrália antes da pandemia foi reduzido em cerca de 22&nbsp;mil. Assim como outros cidadãos, os brasileiros seguem sem previsão de quando conseguirão entrar no país novamente. Nesta semana, a Austrália disse que viagens internacionais voltarão ao normal somente em 2024.Na entrevista, o embaixador falou da frustração dos australianos com a lenta vacinação contra a Covid-19 no país.Confira no vídeo abaixo a participação do Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima no 98 Talks.<iframe class="ql-video" frameborder="0" allowfullscreen="true" src="https://www.youtube.com/embed/FDV5KgCBOHo?showinfo=0"></iframe>

Embaixador do Brasil na Austrália: “ciência foi chave de sucesso na pandemia”

Fernando Motta

Instituto anunciou que fez entrega de 2,2 milhões de doses nesta quarta-feira; remessa com mais 2,8 milhões será entregue na sexta

Fiocruz entregará nesta semana 5 milhões de vacinas contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Em comunicado, o instituto anunciou que entregou nesta quarta-feira (14), cerca de 2,2 milhões de imunizantes Oxford AstraZeneca, sendo 215 mil para o Estado do Rio. Nesta sexta (16), serão entregues mais 2,8 milhões.Mais cedo, o instituto divulgou Boletim Extraordinário no qual aponta para a "circulação intensa" do vírus no País. Até o fim de abril, a situação deve continuar em "níveis preocupantes".Os pesquisadores ressaltam que as medidas restritivas das últimas semanas têm começado a indicar "êxitos localizados", apesar de ainda não terem diminuído o número de mortes e a demanda hospitalar. É importante, dizem, não flexibilizar."A flexibilização de medidas restritivas pode ter como consequência a aceleração do ritmo de transmissão e, portanto, de casos graves de Covid-19 nas próximas semanas", alertam.

Fiocruz entrega nesta semana 5 milhões de doses de vacina Oxford AstraZeneca

Índice RT de transmissão por infectado chegou em um dos menores índices desde o início da pandemia, 0,87, mas número de novos casos diários e de mortes preocupam

O boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura de Belo Horizonte no início da noite desta quarta-feira (14) confirma a tendência de queda em todos os índices de ocupação de leitos e também de transmissão&nbsp;do vírus. Na terapia Intensiva a ocupação caiu de 86,1%&nbsp;na terça-feira (13) para 84,8% nesta quarta-feira (14), mas apesar da queda, a ocupação permanece em estado de atenção, na zona vermelha. A ocupação nas enfermarias permanece no nível amarelo e em queda. Nesta terça estava em 68,4%% e agora em 68,1%.O índice RT, que mede o nível de transmissão por infectado na cidade, está na zona verde pelo décimo dia seguido e caiu de 0,88 para 0,87,&nbsp;o nível mais baixo desde que começaram as restrições na cidade. Isso significa que cada grupo de 100 infectados, transmite o vírus para 87 pessoas. Segundo os epidemiologistas, se esse indicativo permanecer no nível verde por pelo menos duas semanas, considera-se que a transmissão do vírus está sob controle na cidade.&nbsp;Já estamos há 10 dias na zona verde do indicativo.Apesar de todos os indicativos favoráveis, o número de novos casos confirmados e de mortes ainda está entre os mais altos desde o início da pandemia. Foram contabilizados, nas últimas 24 horas, 55 óbitos e 1.562 novos casos em Belo Horizonte.&nbsp;Nesta quarta-feira (14), o comitê de combate à pandemia em Belo Horizonte se reuniu para definir os próximos passos na flexibilização, que agora levará em conta também o nível de estoque de remédios nos hospitais. Nada foi definido nesta reunião, mas outros encontros acontecerão e uma definição deve ser divulgada até a próxima sexta-feira (16).

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