Fernando Motta

Seis ministros votaram pelo envio do caso à Justiça do DF; Na semana passada, o Supremo negou recurso da PGR e manteve anuladas as condenações do ex-presidente na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta quinta-feira (22) que os processos fiquem a cargo da Justiça do Distrito Federal.Os ministros que votaram neste sentido foram: Fachin, Barroso, Rosa Weber, Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar.Outros dois ministros - Moraes e Lewandowski - defenderam que o processo fosse para São Paulo.E três ministros - Nunes Marques, Marco Aurélio e Fux - votaram pela permanência na Justiça do Paraná.Na semana passada, o Supremo negou recurso da PGR e manteve anuladas as condenações do ex-presidente na Lava Jato.

STF decide que processos de Lula devem ir para o Distrito Federal

Marcelo Oliveira

Região Nordeste e nove microrregiões do Estado seguem na onda roxa, a mais restritiva do Minas Consciente, enquanto Centro, Centro-Sul, Leste, Leste do Sul, Oeste e Vale do Aço vão para a onda vermelha

A partir do próximo sábado (24), 13 das 14 macrorregiões de Saúde do Estado estarão na onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado.O grupo decidiu pelo avanço para a onda vermelha das macrorregiões Centro, Centro-Sul, Leste, Leste do Sul, Oeste e Vale do Aço. Assim, permanecerá por mais uma semana na onda roxa - com funcionamento apenas dos serviços essenciais - somente a macrorregião Nordeste, que está com 99% de ocupação da UTI exclusivo covid. Desde sábado (17), sete das 14 macrorregiões do Estado já haviam progredido para a onda vermelha.Do ponto de vista das microrregiões, nove das 89 continuam na onda roxa. Além das quatro micro que compõem a região Nordeste, metade da região Centro segue com medidas mais rígidas. São elas: Guanhães, Itabira, João Monlevade, Ouro Preto e Sete Lagoas.&nbsp;Outras micro poderão avançar para a faixa amarela. São elas: Manga/Januária, Araçuaí, Diamantina, Serro, Patrocínio/Monte Carmelo, São Sebastião do Paraíso.AvaliaçãoO governador Romeu Zema pontuou a necessidade de a população manter os cuidados para evitar a propagação do vírus. “Temos que analisar os resultados técnicos. Entendemos que podemos avançar para a onda vermelha em quase todo o estado, mas é fundamental compreender que a pandemia continua, que todos os cuidados como uso de máscara e higienização das mãos- são necessários, e que só a vacinação é a solução definitiva”, destacou.Segundo o secretário de Estado de&nbsp;<a href="http://saude.mg.gov.br/" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: rgb(255, 147, 0);">Saúde</a>, o médico Fábio Baccheretti, a decisão de manter metade da macrorregião Centro na onda roxa é necessária até que a pressão no sistema de Saúde de Belo Horizonte reduza ainda mais, uma vez que a capital recebe pacientes de outras cidades. “Enquanto a micro de BH não conseguir fazer a absorção dos pacientes, não é possível avançar toda a macrorregião para a onda vermelha”, explicou.NúmerosAinda de acordo com o secretário, os índices da pandemia registrados nesta semana indicam uma melhora no cenário.Houve aumento de 4,1% nos casos e 8,2% nas mortes, percentuais inferiores à semana passada. Além disso, a positividade da doença também apresentou queda, chegando a 37%. A incidência da doença também está reduzindo.Outro ponto levantado por Baccheretti é em relação à menor fila de pacientes aguardando atendimento. “A redução constante de pacientes aguardando leitos é um fator confiável. Hoje são 211 aguardando UTI no estado, ou seja, há uma clara redução na pressão por leitos”, afirmou o secretário, lembrando ainda que uma quantidade menor de doentes esperando atendimento permite que o Estado volte a movimentar os pacientes por regiões de acordo com a existência de vagas.Kit intubaçãoEstá prevista a chegada de mais medicamentos do kit intubação nesta semana e também na próxima. Com isso, será possível dar maior tranquilidade aos hospitais para o atendimento dos pacientes que necessitam de sedação.A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde é que, já nos próximos dias, as unidades hospitalares tenham estoque de 5 a 7 dias de medicamentos. “A queda de internação facilita e há empresas voltando a fornecer diretamente aos hospitais. Poderemos reduzir a pressão por insumos já nos próximos dias”, completou Baccheretti.Volta às aulasO Comitê Extraordinário Covid-19 também discutiu a volta às aulas no Estado. A deputada estadual Laura Serrano participou da reunião e apresentou estudo sobre os benefícios da abertura das escolas. Ela defendeu que o mesmo ocorra o mais breve possível pensando no benefício dos estudantes a longo prazo, desde que seguidas as normas sanitárias.Nos próximos dias, o&nbsp;advogado-geral&nbsp;do Estado, Sérgio Pessoa, se reúne com representantes do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para discutir a autorização para a retomada das aulas de forma gradual e por sistema híbrido de ensino.O Governo de Minas já apresentou protocolo das secretarias de&nbsp;Educação&nbsp;e Saúde com regras para o retorno do ensino presencial.

Seis macrorregiões do Estado avançam para onda vermelha no Minas Consciente

João Henrique

As doses estão disponíveis em todos os postos de saúde da capital mineira

Vacinação contra a gripe é ampliada para crianças de 5 anos em BH

Belo Horizonte amplia a vacinação contra a gripe para as crianças que tenham até 5 anos, 11 meses e 29 dias. O grupo foi contemplado com a chegada de mais 130 mil doses. A campanha segue em andamento para os demais públicos, como gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde que atuam em hospitais (públicos, filantrópicos e privados), SAMU, centros de saúde e UPAs.&nbsp;A capital iniciou a campanha aplicando as doses em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias, apesar do Ministério da Saúde preconizar a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 6 anos. O motivo alegado pela administração municipal era a falta de vacinas.&nbsp;A campanha teve início em 12 de abril. Segundo a Prefeitura, já foram vacinadas aproximadamente 11 mil pessoas. A estimativa é que sejam cerca de 151 mil crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; 22 mil gestantes; 3 mil puérperas e cerca de 105 mil trabalhadores da saúde atuando em hospitais, SAMU, Centros de Saúde e UPAs. A meta é vacinar 90% do público.Vale lembrar que pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 devem esperar um intervalo mínimo de 14 dias para tomar a dose contra gripe.

Cartazes serão espalhados com as fotos dos 21 mais procurados em locais de grande circulação de pessoas ou reconhecidos como estratégicos pelas polícias

Vinte e um alvos considerados prioritários para o sistema de&nbsp;Segurança Pública de Minas&nbsp;foram incluídos na nova lista do programa "Procura-se", lançada nesta quinta-feira (22), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A iniciativa busca a prisão de indivíduos foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto.O "Procura-se" é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e tem a parceria da&nbsp;Polícia Militar,&nbsp;Polícia Civil,&nbsp;Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Estado.Os alvos desta edição do programa foram escolhidos por todas as instituições considerando a prática reiterada de crimes graves como homicídio, roubo e tráfico de drogas. Parte dos indivíduos listados também possui relação com explosões de caixas eletrônicos no estado, além de assaltos armados a bancos - prática denominada novo cangaço.Colaboração da sociedadeO secretário de Justiça e Segurança Pública em Minas, Rogério Greco, destacou o papel fundamental das denúncias anônimas para captura desses indivíduos. “A partir do momento em que a campanha é lançada, todas as forças estão unidas para buscá-los. A colaboração da sociedade é muito importante. Precisamos que todos se unam e denunciem o paradeiro desses alvos no 181. Uma vez que as fotos são divulgadas, eles vão perder a tranquilidade. Não vão mais se sentir seguros aqui em Minas”, afirma.A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal destacaram que vão trabalhar para que as fotos de todos os foragidos sejam reconhecidas em todo o território nacional. A ideia é que abordagens nas estradas, por exemplo, possam diminuir a chance de fugas. Já o Ministério Público trabalhará na inclusão dos alvos prioritários no banco de mandados do Conselho Nacional de Justiça e acompanhará os que forem capturados, via sistema de Justiça, para garantir a efetividade das prisões.A divulgação dos 21 procurados também inibe a circulação dos criminosos listados. Nas três edições anteriores do "Procura-se" (2011, 2012 e 2017), 29 criminosos dos 41 procurados foram presos com a ajuda da população por meio de denúncias ao 181. “Temos 70% de retirada de circulação de indivíduos perigosos listados no "Procura-se", em edições anteriores. Colocamos uma lupa em pessoas que podem ficar impunes”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa. O chefe da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, complementa: “O Estado está somando forças para dar efetividade a um importante programa. Vamos trabalhar todos, juntos, e esperamos contar com a ajuda da população.”Participaram do evento de lançamento, respeitando os protocolos de distanciamento social, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco;&nbsp;o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo;&nbsp;a promotora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência do MPMG, Vanessa Fusco Nogueira Simões; o superintendente regional de Polícia Federal no Estado em exercício, delegado Marcelo Sálvio Rezende Vieira; e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marco Antônio Territo de Barros.&nbsp;Disque DenúnciaA ligação para o 181 Disque Denúncia é sigilosa e anônima. O cidadão que denunciar pode passar qualquer informação sobre a rotina do suspeito e ou criminoso. Todo detalhe pode contribuir com o trabalho das Forças de Segurança.Vale ressaltar que, em 13 anos de atuação,&nbsp;o Disque Denúncia, com a ajuda da população, já contribuiu com a prisão e a apreensão de mais de 243 mil pessoas, com a apreensão de 47,4 toneladas de drogas e com a retirada de circulação de quase 27 mil armas de fogo.DivulgaçãoA divulgação dos procurados será feita a partir desta quinta-feira ( 22), em todos os 853 municípios do estado. Cartazes serão espalhados com as fotos dos procurados em locais de grande circulação de pessoas ou reconhecidos como estratégicos pelas polícias. Todo o material possui QR Code para acesso à lista de todos os procurados e outros detalhes. O Centro Integrado de Comando e Controle Nacional também divulgará as informações dos foragidos para todos os estados para ampliar o alcance da procura sobre os alvos prioritários.O cidadão também pode acessar um hotsite disponibilizado para a campanha, no endereço&nbsp;<a href="http://procurase.seguranca.mg.gov.br/" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: rgb(255, 147, 0);">procurase.seguranca.mg.gov.br&nbsp;</a>(sem o www). Lá estão as fotos&nbsp;de todos os 21 procurados, com detalhamentos sobre atuação do criminoso, região onde pratica a maioria dos crimes, idade, apelido, mandados de prisão em aberto e outras informações.&nbsp;As redes sociais também serão amplamente utilizadas.

Veja quem são os mais procurados pela justiça em Minas

Quinta Turma da Corte suspendeu no mês passado os efeitos da decisão por entender que ela foi mal fundamentada por juiz

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de novo, para validar a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seus ex-assessores. A Quinta Turma da Corte suspendeu no mês passado os efeitos da decisão por entender que ela foi mal fundamentada pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau.Autorizada em abril de 2019, a medida cautelar foi essencial para o avanço da investigação das "rachadinhas", que culminou na denúncia por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. Assim que o STJ a considerou nula - o que enfraquece as acusações feitas na denúncia -, o MP apresentou um recurso que pedia para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso.O vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, negou o pedido alegando que não havia nenhum aspecto constitucional a ser discutido. Se houvesse, justificaria a análise na outra Corte. O MP, agora, alega que o ministro não se debruçou sobre os argumentos citados no recurso.Com o imbróglio judicial, a denúncia contra Flávio Bolsonaro, o operador Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas segue parada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio desde novembro do ano passado. A peça foi apresentada àquele colegiado por causa de outra novela envolvendo recursos: a que versa sobre o foro do senador.Flávio Bolsonaro conseguiu o direito de ser julgado na segunda instância por ser deputado estadual na época dos crimes supostamente praticados. Há, no entanto, recursos parados no STF que buscam devolver a investigação ao juiz Itabaiana, da primeira instância.Ou seja, tanto a discussão do foro quanto a da quebra de sigilo fazem com que o caso ande a passos de tartaruga. A estratégia da defesa do senador, ciente do nível de embasamento das provas e da dificuldade de vencê-las no mérito, sempre foi a de alegar supostas ilegalidades na condução do inquérito.

MP do Rio recorre ao STJ para validar quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Medida foi aprovada pelo Banco Central e passa a valer a partir de setembro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilA partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do Banco Central (BC), em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o banco, em comunicado.As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões

Bancos serão obrigados a fornecer Pix por agendamento

Estado já registrou 31.386 mortes pela doença

Minas Gerais registrou 392 mortes pela Covid-19 somente nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, neste mesmo período foram confirmados ainda 4.452 novos casos de infecção pelo novo coronavírus.Desde o início da pandemia, Minas registrou 31.386 óbitos pela doença. A marca de 30 mil mortes foi superada no último domingo (18).O número de casos confirmados da Covid-19 chegou a 1.302.628 nesta quinta-feira (22).

Minas tem 4.452 novos casos e 392 mortes pela Covid-19 em 24 horas

As doses devem chegar ao estado até esta sexta-feira 

Minas vai receber mais 390 mil vacinas contra a Covid-19

Mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 estão a caminho de Minas Gerais. O estado vai receber mais 390,5 mil doses dos imunizantes. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta quinta-feira pelas redes sociais.&nbsp;De acordo com Zema, as doses serão usadas para atender idosos de 60 a 65 anos. “Mais doses para dar continuidade à maior operação de vacinação da história de Minas! Entre hoje e amanhã receberemos mais 390.550 vacinas contra a covid-19. A remessa vai continuar atendendo pessoas de 60 a 65 anos e profissionais das Forças de Segurança”, afirmou.&nbsp;Essa será a 14ª remessa de imunizantes que chegam ao Estado. Minas já recebeu 5.841.330 doses. Nos próximos dias, novas cargas podem ser entregues pelo Governo Federal. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve entregar nesta sexta-feira mais 5 milhões de vacinas ao Plano Nacional de Imunização.&nbsp;<h2>Vacinação&nbsp;</h2>Já receberam a primeira dose da vacina, 2.762.878 mineiros. A dose de reforço foi aplicada em 1.087.468 pessoas.&nbsp;

Lucas Rage

Compromisso foi firmado em discurso durante a Cúpula do Clima. Presidente anunciou reforço na fiscalização ao desmatamento ilegal, e pediu valorização do crédito de carbono

Cúpula do Clima: Presidente Jair Bolsonaro quer zerar emissões no Brasil até 2050

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu em reduzir as emissões de poluentes no Brasil em 40%, até 2030.Compromisso foi firmado durante a Cúpula do Clima, encontro que reúne 40 líderes mundiais e acontece até amanhã, em formato virtual.Bolsonaro se comprometeu ainda alcançar a neutralidade climática no Brasil até 2050. “Reduziremos em 10 anos a sinalização anterior”, afirmou.O presidente pediu ainda “justa remuneração” por serviços ambientais prestados pelo país. “Mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos", afirmou Bolsonaro.Ainda em sua fala, Bolsonaro afirmou que o Brasil é responsável por apenas 3% da emissão de poluentes globais. “Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, hidráulica e biomassa”, disse. “Produzimos mais utilizando menos recursos”, explicou Bolsonaro, ao falar sobre a agricultura.Sobre os desmatamentos ilegais, Bolsonaro se comprometeu em eliminar a prática no país, até 2030. “Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões”, afirmou o presidente, que classificou a tarefa como “complexa”.&nbsp;“Devemos melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia”, completou. <h2>Veja o discurso completo de Bolsonaro</h2><iframe class="ql-video" frameborder="0" allowfullscreen="true" src="https://www.youtube.com/embed/9189r8i_TrY?showinfo=0"></iframe>﻿

Cúpula do Clima: Presidente Bolsonaro quer 'neutralidade climática' no Brasil até 2050

Cúpula virtual reúne 40 líderes mundiais, e discute soluções para o aquecimento global

Cúpula do Clima: 'Queremos cortar emissão de carbono pela metade até o fim da década', diz Biden

O presidente americano Joe Biden afirmou nesta quinta-feira, 22, na abertura da Cúpula do Clima, que os Estados Unidos querem cortar a emissão de carbono pela metade até o fim desta década, como o caminho para o país ter emissão zero de carbono até 2050. <a href="https://98live.com.br/news/politica/com-participacao-de-bolsonaro-cupula-do-clima-tem-inicio-nesta-quinta-feira" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="color: rgb(0, 102, 204);">O evento tem a presença do presidente Jair Bolsonaro</a>.De acordo com Biden, cientistas destacam que esta é a década para reverter o aquecimento global e evitar mudanças climáticas irreversíveis no mundo. "Temos que tomar decisões para proteção do meio ambiente, todos juntos. Nesta cúpula, cada país deve dizer o que pode fazer para proteger o meio ambiente", declarou."Quando falamos em questões climáticas, eu penso em criação de milhões de empregos e oportunidade econômica. Quero construir uma infraestrutura para um futuro mais próspero e equânime", acrescentou Biden.A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, afirmou na abertura da cúpula que para proteger o planeta "será necessário o amplo uso de energias renováveis" a fim de reduzir de forma expressiva o nível de emissão de carbono em termos internacionais nos próximos anos.O Secretário de Estado americano, Antony Blinken, destacou no evento que o mundo tem uma grande oportunidade para criar desenvolvimento sustentável de forma global e gerar empregos melhores, com maior remuneração e foco na proteção do meio ambiente. "Os EUA querem trabalhar com cada país para combater mudanças climáticas", disse.

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