Fernando Motta

Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato deixarão de ser julgados pela Segunda Turma e migrarão para a Primeira Turma, junto de Fachin

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. A correlação de forças na Corte foi alterada após a aposentadoria de Celso de Mello e a chegada de Kassio Nunes Marques ao tribunal.Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato deixarão de ser julgados pela Segunda Turma e migrarão para a Primeira Turma, junto de Fachin.O ministro integrava originalmente a Primeira Turma do STF e trocou para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato.

Fachin pede para retornar à 1ª Turma do STF quando Marco Aurélio deixar a Corte

Entidade propôs que horário de funcionamento seja reduzido e vá progredindo à medida que indicadores melhorarem

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) apresentou à Prefeitura de Belo Horizonte uma proposta para reabertura do setor junto com outras categorias do comércio. A entidade propôs que horário de funcionamento seja reduzido e vá progredindo à medida que indicadores melhorarem.Segundo o planejamento de retomada proposto pela ABRASEL-MG, no atual cenário, com a ocupação das UTIs abaixo de 90%, enfermaria abaixo de 70% e RT inferior a 1, o que indica desaceleração da pandemia no município, a sugestão é que os bares e restaurantes funcionem apenas entre 11h e 16h, de segunda-feira a domingo, com a venda de bebida alcoólica e limite de quatro pessoas por mesa.Caso os leitos de UTI e enfermaria fiquem com ocupação abaixo de 70% e o RT permaneça menor que 1, os estabelecimentos podem ampliar o horário de funcionamento para às 22h com tolerância até às 23h para o salão estar vazio. Neste cenário o limite será de seis pessoas por mesa.Por fim, se as UTIs e leitos de enfermaria atingirem menos de 50% de ocupação e a taxa de transmissão continuar abaixo de 1, a intenção é que não haja mais restrição de horário de funcionamento para bares e restaurantes, além da expansão do limite de oito pessoas por mesa e a retomada das apresentações de músicas ao vivo mas sem pista de dança.As propostas de retomada foram levadas pelo presidente da Abrasel-MG, Matheus Daniel, em reunião com o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte, André Reis, e seu adjunto Jean Mattos Duarte.Ontem, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Belo Horizonte se reuniu, mas não chegou a uma decisão, principalmente por conta da falta de insumos e medicamentos para a rede hospitalar. A equipe voltará a se reunir nesta quinta e sexta, quando deverá ser anunciada a decisão.

Abrasel pede à PBH que bares e restaurantes reabram junto com outros setores

João Henrique

De acordo com o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a chegada dos insumos foram importantes para a flexibilização em regiões de Minas 

Minas Gerais vai receber novas cargas de medicamentos para intubar pacientes

Cargas de medicamentos usados para intubar pacientes e para o tratamento de casos graves de Covid-19 devem chegar a Minas Gerais até o fim de semana.&nbsp;A promessa foi feita pelo secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em entrevista coletiva no início da tarde desta quinta-feira. Outras duas entregas por parte do Governo Federal estão previstas para as próximas semanas.&nbsp;A falta dos insumos já é realidade em algumas cidades mineiras. Por causa disso, o governo de Minas criou uma rede para que os medicamentos sejam transferidos de hospitais para outros. A escassez interfere, até, na decisão de prefeitos para a flexibilização, como acontece em Belo Horizonte. O secretário Fábio Baccheretti admitiu que leitos tiveram que ser fechados diante da situação. Mas, garantiu que nas próximas semanas o cenário deve ser modificado no estado.&nbsp;“Vamos receber uma grande remessa (de medicamentos) neste fim de semana vindos de Xangai.&nbsp;O Ministério da Saúde fez esta compra, que chegará hoje, em Guarulhos, e será distribuído. Temos também compras unilaterais do estado sendo entregues até o fim da semana. E na semana que vem sendo entregues mais 150 mil ampolas de sedativos de uma grande empresa brasileira”, afirmou.&nbsp;Caminhões do Governo de Minas já estão em São Paulo para fazer o transporte da carga que chega a Guarulhos. Outros medicamento vão chegar nos próximos dias por via aérea, pois terão que seguir, antes, para o almoxarifado do Ministério da Saúde.&nbsp;O secretário de saúde informou que a previsão de chegada desses medicamentos foi primordial para a decisão do Comitê Extraordinário Covid-19 para avançar 70% do estado da onda roxa para a onda vermelha do programa Minas Consciente.&nbsp;

A carga deve chegar no Brasil ainda nesta quinta-feira e deve ser distribuído nos próximos dias pelo Governo Federal 

Empresas doam 3,4 milhões de medicamentos para intubação ao Brasil 

Em meio a escassez de medicamentos necessários para a intubação de pacientes, o Brasil vai receber uma grande ajuda de um grupo de empresas. Está sendo esperada para esta quinta-feira, a chegada de uma carga de 3,4 milhões de insumos usados para o tratamento de pacientes em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).&nbsp;&nbsp;Os medicamentos vão chegar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e serão doados ao Ministério da Saúde. Os insumos serão suficientes para a gestão de 500 leitos por um mês e meio.&nbsp;A expectativa é que até o final deste mês todos os insumos - sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides - itens básicos para realizar e manter pacientes intubados sejam distribuídos aos Estados. Os itens foram adquiridos na China e possuem autorização para importação emitida pela Anvisa, além da certificação da agência chinesa.A ação solidária contra com apoio da ENGIE, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, Raízen, TAG, além da Vale.&nbsp;

De acordo com o governador, aproximadamente 70% do estado está na onda vermelha

Zema confirma saída da Grande BH e outras regiões de Minas da onda roxa 

A queda nos indicadores da Covid-19 levaram o Governo de Minas a colocar praticamente todas as regiões do estado na onda vermelha do Programa Minas Consciente. A fase ainda prevê restrições para o controle da pandemia, mas com mais flexibilizações para o comércio.&nbsp;Como adiantou a Rádio 98 nessa quarta-feira, passam para a onda vermelha as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre elas a capital mineira, Curvelo, a microregião de Manhuaçu, Triangulo Norte e Sul, Jequitinhonha, Norte, Sudeste e Sul.&nbsp;Ao falar sobre a mudança de fase, Zema fez um alerta. “Estamos longe de termos conforto. Ainda temos um sistema hospitalar que opera com uma carga pesada, os profissionais de saúde estão cansados. As vagas são poucas. Temos que lembrar que precisamos tomar todos os cuidados”, afirmou o governador.&nbsp;<h2>Relembre como funciona a onda vermelha</h2>A Onda Vermelha do Minas Consciente permite o funcionamento de todas as atividades, desde que cumpram algumas regras, como distanciamento de 3 metros e limitação máxima de pessoas.Em eventos, a limitação de pessoas será de 30 na onda vermelha, com controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos. Em relação aos hotéis e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha é permitido 50% da ocupação.<h2>Mais vacinas </h2>Minas Gerais vai receber mais 637 mil vacinas contra a Covid-19 para dar continuidade na vacinação. Serão doses das vacinas da Astrazeneca e da Coronavac. Essa é a 13ª carga que chega ao estado.Já foram enviadas pelo Ministério da Saúde 5.140.130 doses de vacinas. Já são 2.529.995 moradores que receberam a primeira dose dos imunizantes e outros 864.604 que tomaram as duas doses.&nbsp;

Zema confirma saída da Grande BH e outras regiões de Minas da onda roxa

Guilherme Souza

O meia colombiano chegará nos próximos dias em Belo Horizonte.

O meia Yeison Guzmán, de 23 anos, é o novo reforço do Cruzeiro. O jogador estava no Envigado, da Colômbia. O contrato com o clube celeste será até o final de 2025.A Raposa pagará 1,2 milhão de dólares (R$ 6,7 milhões) por 80% do atleta. Nesta temporada, o meia colombiano marcou quatro gols em 17 jogos. Ele foi alvo de outras equipes brasileiras como São Paulo, Fluminense e Grêmio.O anuncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (15). O jogador deve chegar em Belo Horizonte nos próximos dias.

Cruzeiro anuncia contratação de Yeison Guzmán

 Ambos eram membros do Conselho de Administração da companhia na época em que a aquisição foi realizada, em 2006

TCU absolve Dilma e Palocci por irregularidade na compra da refinaria de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci do rol de condenados pelas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Ambos eram membros do Conselho de Administração da companhia na época em que a aquisição foi realizada, em 2006. A decisão foi aprovada por unanimidade."Acompanho a proposta de que não há razoabilidade e proporcionalidade em igualar as responsabilidades daqueles que agiram com deslealdade com as dos outros envolvidos, cuja má-fé não ficou demonstrada nestes autos, tampouco em outras instâncias nas quais se apura o caso Pasadena", diz o voto do relator, Vital do Rêgo.Também foram absolvidos Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira, todos com contas consideradas "regulares com ressalvas". Thales Rezende de Miranda foi excluído do rol de responsáveis, segundo o acórdão do TCU.No julgamento, o TCU decidiu condenar os gestores - que, na avaliação da corte de contas, agiram com dolo, ou seja, descumprimento dos deveres de diligência e lealdade. Já os membros do Conselho teriam agido sem má-fé e descumpriram apenas o dever de diligência ao não exigirem todas as informações que fundamentaram a decisão da diretoria, o que justificou sua absolvição."Diante desse quadro, é inconteste que houve quebra do dever de diligência por parte de todos os administradores. No entanto, precisa-se ponderar que havia um grupo de funcionários da estatal agindo deliberadamente em prol de outros interesses que não os da companhia, a fim de angariar vantagens pecuniárias e até mesmo políticas", diz o acórdão."Não há evidências nos autos de que todos os envolvidos soubessem da existência desse esquema, o que permite concluir que a avaliação do negócio foi realizada em um ambiente que não permitiria ao administrador que agiu de boa-fé implementar controles mais intensos a fim de mitigar ou prever a ocorrência de ilícitos daquela magnitude."Assim, foram condenados e tiveram as contas julgadas como irregulares os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, além do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli; dos ex-membros da comissão de negociadores Aurélio Oliveira Telles, Cezar de Souza Tavares, Luís Carlos Moreira da Silva e Rafael Mauro Comino; e dos ex-membros da diretores executivos Almir Guilherme Barbassa, Guilherme de Oliveira Estrella, Ildo Luis Sauer e Renato de Souza Duque. Eles terão 15 dias para pagar multas impostas pela corte de contas.Luís Carlos Moreira da Silva, Nestor Cerveró e José Sérgio Gabrielli de Azevedo receberam multa individual de R$ 110 milhões. Eles também foram inabilitados para o exercício de cargo de comissão ou função de confiança na administração pública por oito anos. Barbassa, Estrella, Sauer e Duque, por sua vez, receberam multa de R$ 67,854 mil. Os bens dos ex-executivos serão inabilitados por um ano para garantir o pagamento.

A denúncia é por  obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa

PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.Segundo Saraiva, além de dificultar a ação de fiscalização ambiental, Salles "patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública" e integra, "na qualidade de braço forte do Estado, organização criminosa orquestrada por madeireiros alvos da Operação Handroanthus com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza".O superintendente cita, como exemplo, uma exigência feita por Salles a peritos da PF sobre a documentação das madeiras apreendidas. Desde a deflagração da Handroanthus, o ministro questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extraída de forma legal."Mesmo amparado por farta investigação conduzida pela POLÍCIA FEDERAL - isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais -, (Ricardo Salles) resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00", registrou Saraiva.Em outro ponto, o superintendente da PF diz que o ministro foi contrário ao posicionamento da corporação de qualificar os alvos da Handroanthus como integrantes de organização criminosa. Para Saraiva, a postura demonstra "predileção injustificada a pouco mais de uma dezena de investigados em detrimento da comunidade local, regional, nacional e internacional".Saraiva também aponta que na semana passada o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bom, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF requerendo o envio de informações e documentos que embasaram a apreensão das madeiras pela corporação e que o requerimento veio logo após Salles criticar publicar as apreensões de madeira. Para o superintendente, tal pedido seria uma forma de Salles obter acesso à investigação. "O IBAMA, desde o início da operação, manteve-se inerte, desinteressado em exercer seus poderes de polícia ambiental, o que desperta a existência de interesses escusos, provavelmente a mando do Ministro do Meio Ambiente", registrou.O delegado ainda listou diversas publicações nas redes sociais e entrevistas de Salles a veículos de imprensa em que o ministro adotaria uma em defesa da "inocência" dos investigados, "patrocinando de forma escancarada os interesses dos madeireiros". "Chegou ao ponto de pretender atuar como perito, querendo rastrear a madeira extraída, sem ao menos saber qual o modus operandi da organização criminosa", acusou Saraiva.No início do mês, em entrevista ao Estadão, Salles questionou a operação e disse que as áreas investigadas eram legais. "Está se tentando criar em cima desses proprietários uma sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade", disse. Qual é ilegalidade? Se você me disser que pode ter outra lá no meio, é possível. Rotular tudo aquilo de ilegal, sabe o que vai acontecer? Você quebra essa turma que está lá, aí sim vão para a ilegalidade".<h2>Telmário</h2>Em relação a Telmário Mota, Alexandre Saraiva afirma que o parlamentar é um "opositor declarado" das ações da PF contra o desmatamento na Amazônia e expressa em suas redes sociais o "intento de interferir em ação fiscalizadora ambiental e de patrocinar interesses privados (de madeireiros) em detrimento da ação legítima da polícia investigativa"."As atividades desempenhadas pelo Senador extrapolam, e muito, a imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos, pois buscam desacreditar atividade de polícia investigativa, em prol de interesses obscuros", afirmou.

Também receberão hoje 236 mil novos beneficiários

Caixa paga nesta quinta-feira auxílio emergencial a nascidos em maio

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber nesta quinta-feira (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para&nbsp;ter&nbsp;direito à nova rodada.

Nesta fase da operação Rota BR-090 estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão

PF investiga crimes em obras públicas do Dnit em Minas Gerais 

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira em operação que apura crimes cometidos em obras públicas realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. As irregularidades seriam em contratos de quase R$ 130 milhões em intervenções feitas em Oliveira e Passos.&nbsp;As investigações são para elucidar as formas utilizadas para lavagem de recursos&nbsp;de fraudes supostamente praticadas por um fiscal do DNIT e por um empresário. Os dois já tinham sido alvos de outras fase de operações da PF.&nbsp;Durante a análise do material apreendido na 1ª fase da operação “Rota BR-090”, foi verificado a existência de indícios de ocultação de patrimônio e recebimento de vantagens indevidas por meio da utilização de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.&nbsp;Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, além de 29 afastamentos de sigilos fiscal e bancário. A ação acontece em Belo Horizonte e em Oliveira.&nbsp;Os investigados poderão responder por lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir&nbsp;10 anos de prisão.

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