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Abrasel volta a acionar a Justiça para abertura de bares e restaurantes em BH

Associação alega que setores com maior risco de contágio foram autorizados a abrir

Por João Henrique do Vale - Cidades06/08/2020
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A flexibilização da economia em Belo Horizonte em meio à pandemia do novo coronavírus voltou para a Justiça. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com um mandado de segurança solicitando o retorno do comércio que representa de imediato. A entidade alega que setores com maior risco de contágio foram autorizados a abrir.

O pedido de liminar foi feito nessa quarta-feira e ainda não tem data para ser julgado. A Abrasel afirma que desde março, quando a prefeitura de Belo Horizonte decretou fechamento de alguns setores da economia como forma impedir o avanço da Covid-19, poucos estabelecimentos conseguiram se adaptar ao sistema “take away”, onde o cliente pega o produto no local.

A entidade alega, ainda, que o longo período de isolamento “vem acarretando prejuízos incomensuráveis à economia, com a demissão de funcionários, não pagamento de tributos e descumprimento de praticamente todas as obrigações civis firmadas entre cada um dos estabelecimentos e seus credores”.

Risco de contágio

A Abrasel afirma que a atual fase de reabertura contempla setores onde há maior risco de contágio do que os bares e restaurantes. “Observa-se que bancos/lotéricas, feiras livres, supermercados são estabelecimentos com maior risco de contágio em relação aos Bares/restaurantes/lanchonetes e mesmo assim continuam ou tiveram suas atividades retomadas”, afirmou no mandado de segurança.

A Rádio 98 entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte e ainda aguarda um posicionamento sobre o mandado de segurança impetrado pela Abrasel.