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Após recomendação do MPMG, PBH divulga protocolos para retorno das aulas

A administração municipal também divulgou um a taxa de incidência necessária para o retorno das aulas. Não há data para a volta das atividades escolares

Por João Henrique do Vale - Cidades17/11/2020
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Protocolos para o retorno das atividades escolares foram divulgados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A publicação das regras era uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além disso, a administração municipal também deu detalhes sobre a taxa de incidência necessária para o retorno das aulas. Ainda não há uma data definida para a volta das atividades presenciais nas escolas.

Os protocolos valem para as escolas do ensino infantil ao superior, escolas estaduais, municipais e particulares. Nesta quarta-feira, representantes do Ministério Público vão se encontrar com secretários municipais e com membros da Procuradoria-Geral do Município para discutir os documentos divulgados.

Entre as regras divulgadas pela PBH está o tempo de permanência máximo de quatro horas de alunos nas escolas. o máximo de 12 alunos por sala de aula, respeitando o distanciamento de dois metros. Também prevê intervalos de 15 minutos ente as aulas para que grupos de alunos circulem em áreas externas a sala de aula sem contato com outro grupo de estudantes.

Os alunos devem ter lugares fixos para assistirem aulas, as turmas devem ser divididas para que a capacidade máxima das salas sejam atendidas, o retorno deve ser priorizado para alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados.

As escolas também devem garantir alternativas de avaliações não presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco e que não se sintam seguros de retornarem às aulas.

Comissão escolar

A PBH também determinou a criação de Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas. Esses grupos terão o objetivo divulgar os protocolos sanitários dentro do ambiente escolar. Além disso, vão ajudar no planejamento das ações.

As comissões serão formadas por um diretor ou vice-diretor da escola, um coordenador pedagógico, um representante dos servidores municipais, pais, mães, e responsáveis pelos estudantes das comunidades escolares, além de um representante do Programa Saúde na Escola, que será indicado por Diretorias Regionais de Saúde.  

Taxa de incidência

A prefeitura estabeleceu uma taxa de incidência para o retorno das aulas. Para isso, tomou por base o que recomenda o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC). O órgão estabelece com faixa de menor risco, 5 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, e define uma faixa de baixo risco quando temos registro de 20 casos por 100 mil habitantes no mesmo espaço de tempo.

A PBH determinou que o retorno das atividades escolares na cidade pode acontecer com 20 casos por 100 mil habitantes. Em novembro, conseguimos ter uma taxa menor do que 50 casos, porém, voltou a subir e já supera 60,7 casos por 100 mil habitantes.