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Aulas presenciais em MG dependem de decisão da Justiça; entenda

Secretaria de Estado de Educação vai publicar normas nesta semana que atendem questionamentos da Justiça que suspendeu o retorno dos alunos em 2020

Por João Henrique do Vale - Cidades24/02/2021
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Retomada das aulas presenciais está cada vez mais próxima em Minas Gerais.  Protocolos foram criados pelo Governo para o retorno dos alunos e funcionários com segurança. Mas tudo vai depender da decisão da justiça.  Uma liminar ainda trava esse retorno. A Secretaria de Educação está confiante em mudar a decisão dos desembargadores que analisam o caso. Nesta semana,  normas serão publicadas pela pasta que atendem os questionamentos do judiciário. 

Os detalhes de como será a volta às aulas foram divulgados na tarde desta quarta-feira pelo secretário Carlos Eduardo,  da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG),  e a secretaria Júlia Sant’Anna.  O ano letivo 2021 tem início em 8 de março. Porém,  ainda no ensino remoto. O governo ainda tenta reverter a decisão da Justiça.

Pensando nisso,  mudanças foram feitas nos protocolos apresentados em setembro e normas serão publicadas até o fim desta semana com informações solicitadas pelos desembargadores.  “Elas (as normas) atendem algumas sinalizações. O que se pretende agora com a publicação das normas,  é dar tranquilidade aos desembargadores sempre destacando as formas híbridas de ensino”,  explicou Júlia.  “As consequências da não abertura são muitos mais graves”,  completou.

O retorno das aulas presenciais está sendo pensado para os alunos da séries iniciais das escolas estaduais, até o sexto ano.  A cada 14 dias será analisado se outras séries podem retomar o ensino presencial. “Muito importante dar segurança às famílias de que as escolas estaduais estão prontas”,  afirmou a secretária. 

Quem pode voltar?

A volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades. Hoje,  temos seis marcroregiões de saúde que se encaixam neste parâmetro. A decisão final cabe à prefeitura de cada município, inclusive para as instituições estaduais. 

O protocolo do governo será seguido por todas as escolas estaduais. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.

Estudos internacionais 

O secretário de Estado de Saúde,  Carlos Eduardo,  afirmou que os protocolos foram feitos em cima do que foi feito em outros países. “O que podemos indicar é que as escolas não são ambientes de contaminação constante entre estudantes, e entre estudantes e profissionais,  afirmou.

Carlos Eduardo ressaltou que o retorno deve ser de forma gradual.  “As escolas devem analisar quais grupos vão voltar,  e isso acontecer gradativamente. Assim,  vamos monitorando. Temos que ter alternância de horários, e deve ser facultativo.  É um momento de apreensão e cada família tem a sua realidade”,  completou. 

Medicina 

O neurologista e psiquiatra, Rodrigo Carneiro,  participou da entrevista coletiva e mostrou a importância de voltar as aulas presenciais. “A escola é um local de formação humana.  Temos  que proteger a infância no nosso país.  Se deixarmos as crianças trancadas dentro de casa podemos comprometer uma geração inteira.  Então, temos que programar esse retorno gradual” disse. 

Já a médica pediátrica e integrante da sociedade mineira de pediatria,  Carolina Capuruço, afirmou que “do ponto de vista epidemiológico as crianças não são as grandes disseminadores do vírus”. 

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