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Bolsonaro sanciona lei que libera compra de vacinas da Covid-19 pelo setor privado

A sanção foi feita em evento que contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Por João Henrique do Vale - Cidades10/03/2021
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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 534/21, que permite a empresas e entidades privadas comprarem vacinas da covid-19 registradas em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que doem parte para o Sistema Único de Saúde (SUS)

As doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

A proposta também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que mais de 10 milhões de pessoas já foram vacinadas no Brasil. “100% dos idosos acima de 90 anos foram imunizados, entre eles, a minha mãe”, afirmou. 

Bolsonaro também afirmou que a comissão que foi a Israel firmou parcerias para a produção de vacinas, além de buscar um medicamento para a doença. “Fomos buscar em Israel parcerias para feitura de vacinas e protocolos de intenção para que busquemos o remédio. Pois, mesmo os vacinados, um dia podem contrair o vírus. E a solução seria o remédio”, disse. 

O presidente fez um chamado à população para que procure atendimento médico ao sentir os primeiros sintomas, como falta de paladar, resfriados ou febre. 

Produção do IFA no Brasil 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as vacinas que forem adquiridas devem ser distribuídas dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Da forma como vai estar na medida provisória, vamos manter a espinha dorsal do SUS. Onde não existem brasileiros, rico e pobre, de norte ao sul, todas as vacinas adquiridas por recursos públicos, serão usadas dentro do Plano Nacional de Imunização. Independente de quem compra, ela será distribuída dentro do PNI”, afirmou. 

Pazuello indicou que a produção da vacina de Oxford/Aztrazeneca com insumos produzidas no Brasil devem ser adiantada. “A produção do IFA (Insumos farmacêuticos Ativos) já acontecerá ao final do primeiro semestre na Fiocruz, garantindo a produção da vacina 100% nacional”, disse. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta tem a garantia da chegada de 22 a 25 milhões de doses da vacina contra covid-19 em março. O volume, de acordo com ele, pode chegar a 38 milhões.