Um militar do Corpo de Bombeiros foi condenado nesta quinta-feira (17) a 38 anos e 4 meses em regime fechado por abusar de duas irmãs adolescentes na região Norte de Belo Horizonte. A decisão, em 1ª instância, foi da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital mineira.
Os abusos foram denunciados pelas jovens em 2018. De acordo com o advogado da família e professor da PUC Minas, Lucas Laire, o homem tinha uma relação de amizade com a família. "Ele frequentava a casa, ia aos aniversários e até levava as meninas para a escola", disse.
A irmã mais velha, que na época da denúncia tinha 19 anos, relatou que sofria abusos desde os 11. Ao tomar conhecimento, a irmã mais nova, então com 15 anos, também relatou ser vítima do homem. "Ele repetiu os abusos que fez com a irmã mais velha na irmã mais nova. Ele as ameaçava. E o fato de ser um militar intimidava", diz o advogado.
As vítimas procuraram a Polícia Civil, através da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente. Exames de corpo de delito confirmaram a violação sexual.
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o militar pelo crime de estupro de vulnerável e de forma continuada - repetido por várias vezes. Ele chegou a ficar preso por alguns dias no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, mas apresentou laudos de problema de saúde e, desde então, passou a cumprir prisão preventiva em casa.
Após a decisão em 1ª instância, ainda cabe recurso do acusado. Se for confirmada a condenação, por se tratar de crime hediondo, ele terá de cumprir a pena em regime fechado.
Em nota, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão. O regime jurídico aplicável aos militares de Minas Gerais prevê a exclusão do militar da Corporação no caso de condenação por crime com pena privativa de liberdade superior a dois anos. A nota diz ainda que logo que o CBMMG for formalmente notificado da decisão, serão adotados os procedimentos internos legais para o devido processo administrativo e posterior remessa ao Tribunal de Justiça Militar. "O CBMMG ressalta seu compromisso de repudiar e utilizar de todos os instrumentos legais disponíveis para combate a qualquer tipo de conduta delituosa por seus integrantes, incluindo-se aqui a possibilidade de exclusão de suas fileiras quando do cometimento de posturas incompatíveis com o compromisso bombeiro militar", conclui a nota.
Mudança de rotina
As vítimas têm medida protetiva conta o militar, mas o fato dele cumprir prisão preventiva em uma casa próxima à residência da família fez com que as jovens se mudassem dali. "O medo mudou a rotina delas. A mais nova se mudou para uma outra casa e a mais velha foi morar na casa de parentes em outra cidade", disse o advogado.