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Bombeiro é condenado a 38 anos de prisão por abusar de irmãs adolescentes em BH

Jovem, que na época da denúncia tinha 19 anos, disse que militar praticava os abusos desde que ela tinha 11 anos; ao saber da denúncia, irmã mais nova também relatou ser vítima

Por Fernando Motta - Cidades17/09/2020
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Um militar do Corpo de Bombeiros foi condenado nesta quinta-feira (17) a 38 anos e 4 meses em regime fechado por abusar de duas irmãs adolescentes na região Norte de Belo Horizonte. A decisão, em 1ª instância, foi da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital mineira.

Os abusos foram denunciados pelas jovens em 2018. De acordo com o advogado da família e professor da PUC Minas, Lucas Laire, o homem tinha uma relação de amizade com a família. "Ele frequentava a casa, ia aos aniversários e até levava as meninas para a escola", disse.

A irmã mais velha, que na época da denúncia tinha 19 anos, relatou que sofria abusos desde os 11. Ao tomar conhecimento, a irmã mais nova, então com 15 anos, também relatou ser vítima do homem. "Ele repetiu os abusos que fez com a irmã mais velha na irmã mais nova. Ele as ameaçava. E o fato de ser um militar intimidava", diz o advogado.

As vítimas procuraram a Polícia Civil, através da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente. Exames de corpo de delito confirmaram a violação sexual.

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o militar pelo crime de estupro de vulnerável e de forma continuada - repetido por várias vezes. Ele chegou a ficar preso por alguns dias no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, mas apresentou laudos de problema de saúde e, desde então, passou a cumprir prisão preventiva em casa.

Após a decisão em 1ª instância, ainda cabe recurso do acusado. Se for confirmada a condenação, por se tratar de crime hediondo, ele terá de cumprir a pena em regime fechado.

Em nota, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão. O regime jurídico aplicável aos militares de Minas Gerais prevê a exclusão do militar da Corporação no caso de condenação por crime com pena privativa de liberdade superior a dois anos. A nota diz ainda que logo que o CBMMG for formalmente notificado da decisão, serão adotados os procedimentos internos legais para o devido processo administrativo e posterior remessa ao Tribunal de Justiça Militar. "O CBMMG ressalta seu compromisso de repudiar e utilizar de todos os instrumentos legais disponíveis para combate a qualquer tipo de conduta delituosa por seus integrantes, incluindo-se aqui a possibilidade de exclusão de suas fileiras quando do cometimento de posturas incompatíveis com o compromisso bombeiro militar", conclui a nota.

Mudança de rotina

As vítimas têm medida protetiva conta o militar, mas o fato dele cumprir prisão preventiva em uma casa próxima à residência da família fez com que as jovens se mudassem dali. "O medo mudou a rotina delas. A mais nova se mudou para uma outra casa e a mais velha foi morar na casa de parentes em outra cidade", disse o advogado.