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Câmara de BH aprova, em 1º turno, projeto que torna igrejas como serviço essencial

Votação foi realizada em reunião ordinária na tarde desta terça-feira

Por João Henrique do Vale - Cidades06/04/2021
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O projeto de lei 1016/2021, que torna igrejas e santuários religiosos como serviço essencial em meio a pandemia de Covid-19, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em primeiro turno. Foram 30 votos a favor, 5 contra, e 2 abstenções. A votação em segundo turno ainda não tem data para acontecer.

A matéria é de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB). Ela estabelece que as igrejas, templos e santuários religiosos devem ser classificados como essenciais, “de modo a permanecer aberto e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas”.

A votação acontece em meio a uma discussão sobre a realização de cultos e missas presenciais. No último domingo, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as celebrações presenciais em todo o Brasil. Nessa segunda-feira, o colega de Corte Gilmar Mendes negou uma ação para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronavírus. O caso será levado para análise do plenário nesta quarta-feira.

Em Belo Horizonte, os cultos e celebrações religiosas presenciais estão suspensos desde 12 de março. A medida foi tomada pela Prefeitura com a justificativa de impedir o avanço da Covid-19. Os templos não foram fechados. Em Minas Gerais, o programa Minas Consciente permite as celebrações. 

A votação no segundo turno ainda não tem data marcada. Se for aprovado, a matéria segue para o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que pode vetar ou sancionar a proposta.