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Castração química pode inibir, mas não acabar com crime de estupro, diz especialista

Procurador da OAB discutiu no estúdio do Central 98 as penas que suspeito de estuprar a menina de 10 anos está sujeito e comentou também o crime de exposição de imagem da menor

Por Marcello Oliveira - Cidades18/08/2020
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O homem suspeito de estuprar a sobrinha de 10 anos está a caminho do Espírito Santo após ser preso pela polícia capixaba em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele não foi identificado, mas a informação foi repassada pelo próprio governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça pela polícia civil. 

O caso ganhou destaque na mídia e foi um dos assuntos mais discutidos nas redes sociais. O Central 98 recebeu o advogado criminalista e procurador de prerrogativas da OAB, Bruno Cândido para discutir o assunto. Segundo ele, o iniciado pode pegar uma pena de oito a 15 anos de prisão, mas a pena pode ser aumentada de 1/6 a 2/3 pela repetição do crime, sendo que a menina, hoje com 10 anos, começou a ser estuprada pelo tio aos seis.

Para o advogado, a maior dificuldade em crimes desta natureza é a clandestinidade. Muitas vezes ele não deixa vestígios e nem testemunha então sempre será a palavra da vítima para iniciar um processo de investigação. "Os pais ou responsáveis devem observar uma conduta diferente da criança, pois é muito pouco provável que a vítima espontaneamente conte alguma coisa, pois ela fica retraída, com medo, não sabe o que está acontecendo e as vezes se sente até culpada, então os pais devem observar muito bem a criança e ficarmos atento para coibir esse crime repugnante", explicou. 

O programa também abordou os movimentos de críticas e manifestações contra os médicos que realizaram o procedimento de interrupção da gestação na vítima dos abusos. "O procedimento é absolutamente legítimo, primeiro porque a gravidez é fruto de estupro e segundo porque é uma gravidez de alto risco, o que também autoriza a prática do aborto... por esta razão a justiça, a pedido do Ministério Público, autorizou o procedimento, então não há dúvida alguma quanto a legalidade do aborto neste caso específico."


Dados divulgados

Na noite de domingo, quando a menina chegou ao hospital no Recife, uma influencer digital de extrema direita divulgou o nome da criança e o hospital onde ela estava internada, motivando grupos de pessoas a se manifestarem na porta do centro médico. O advogado observou que divulgar informações de um menor é crime. "Principalmente neste caso que gerou um linchamento e um transtorno ainda maior e a criança, além de ter sido vítima deste crime repugnante, ainda foi exposta publicamente e as pessoas responsáveis por isso certamente serão responsabilizados".


Castração química

Alguns métodos para inibir a prática de crimes desta natureza foram discutidos. A castração química é uma das mais comentadas. "Em vários países há previsão da castração química de forma voluntária para que o criminoso seja reinserido na sociedade", responde Bruno Cândido. A chamada castração química é, na verdade, um conjunto de medicamentos responsáveis em cortar a libido e a testosterona. O advogado disse que a castração química é importante, mas lembrou que o estupro não é caracterizado apenas pela penetração. "Este crime não se dá apenas pela conjunção carnal, mas sim com atos que podem ser praticados com a mão e com objetos, então isso não cessaria o crime por aquela pessoa que já tem tendência a praticar o crime."


Confira a participação do advogado Bruno Cândido no Central 98



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