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Colégio Militar de BH pode voltar aulas presenciais após nova decisão

Justiça federal acatou pedido de recurso da União e autorizou o retorno das atividades

Por João Henrique do Vale - Cidades30/09/2020
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A novela sobre o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte ganhou mais um capítulo. A Justiça Federal liberou a presença dos estudantes na instituição de ensino. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da União.

Essa é a quarta decisão judicial sobre o caso. Desta vez, os efeitos de uma liminar concedida ao Ministério Público Federal (MPF), que impedia o retorno das aulas presenciais, foi suspensa.

Uma audiência de conciliação estava marcada para esta quarta-feira, entre representantes do MPF, da prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas. Segundo a PBH, esse encontro foi transferido para 7 de outubro, às 14h, e será feita por videoconferência. Sobre a liberação das aulas presenciais, a administração municipal afirmou que ainda não foi notificada.

Entenda o imbróglio

As aulas presenciais no Colégio Militar de BH foram suspensas na sexta-feira, dia 18, pela Justiça, após pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep). Na segunda-feira seguinte, os estudantes voltaram às aulas, apenas com professores militares. No mesmo dia, a Justiça aumentou a multa de R$ 5 mil para R$ 50 mil em caso de descumprimento. Por causa disso, o colégio suspendeu o retorno dos alunos.

Na última sexta-feira, o desembargador Jirair Aram Meguerian, em Brasília, voltou a autorizar o retorno das aulas presenciais. Segundo ele,  os servidores civis continuariam em regime de teletrabalho, mas os demais servidores e alunos não são afetados pela decisão anterior, podendo frequentar o espaço.

Horas depois, a Justiça Federal determinou a suspensão das aulas presenciais na instituição, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF).O juiz federal substituto da Terceira Vara de Belo Horizonte, Willian Ken Aoki, determinou que a União "se abstenha de retomar as atividades de aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte até manifestação do juízo", sob multa diária de R$ 50 mil em caso descumprimento. Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir a saúde dos 600 alunos, além de familiares.

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