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Com decreto publicado, BH volta à estaca zero; veja o que pode funcionar

Documento, que entra em vigor na segunda-feira (11), permite somente abertura de serviços essenciais por tempo indeterminado

Por Carol Torres - Cidades08/01/2021
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O decreto que permite somente a abertura de serviços essenciais em Belo Horizonte foi publicado na manhã desta sexta-feira (08) no Diário Oficial do Município (DOM). A decisão já havia sido anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil na última quarta-feira (06), como forma de frear o avanço do coronavírus na capital. As medidas de restrição entram em vigor a partir de segunda-feira (11), por tempo indeterminado.

O passo atrás na flexibilização acontece com o aumento do número de casos de Covid-19. A principal preocupação da administração municipal é em relação a ocupação de leitos de UTI próprios para o tratamento da doença. Boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira mostra que a taxa está em 85,1%. 

Atualmente, são 247 leitos de UTI Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 298 na rede suplementar.  Em agosto, em meio a pandemia, a cidade chegou a ter 424 leitos deste tipo  na rede pública e 317 na rede privada. 

A prefeitura ressalta que está com dificuldade para fazer a contratação de profissionais de saúde para atuar nesses leitos.  Também informou que dificilmente chegaremos ao mesmo número de agosto. 

Os outros indicadores usados para a flexibilização estão em fase de alerta.  A taxa de ocupação de enfermaria está em 62,5% e a taxa de transmissão está em 1,05. 

Insatisfação

Representantes de diversos setores do comércio se manifestaram contra o fechamento na cidade. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) enviou ofício para a prefeitura reivindicando a permanência das lojas abertas. A entidade também solicita a reabertura de leitos. 


Veja o que pode funcionar em Belo Horizonte:

Padarias e lanchonetes (vedado o consumo no local) - 5h às 22h

Comércio varejista de laticínios e frios - 7h às 21h

Açougue e peixaria - 7h às 21h

Hortifrutigranjeiros - 7h às 21h

Minimercados, mercearias e armazéns - 7h às 21h

Supermercados e hipermercados - 7h às 22h

Artigos farmacêuticos - Sem restrição de horário

Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula - Sem restrição de horário

Comércio varejista de artigos de óptica - Sem restrição de horário

Artigos médicos e ortopédicos - Sem restrição de horário

Tintas, solventes e materiais para pintura - 7h às 21h

Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens - 7h às 21h

Madeireira - 7h às 21h

Material de construção em geral - 7h às 21h

Combustíveis para veículos automotores - Sem restrição de horário

Peças e acessórios para veículos automotores - 8h às 17h

Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Sem restrição de horário

Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle - 5h às 17h

Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários - Sem restrição de horário

Casas lotéricas - Sem restrição de horário

Agência de correio e telégrafo - Sem restrição de horário

Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação - Sem restrição de horário

Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 - Sem restrição de horário

Atividades industriais - Sem restrição de horário

Banca de jornal e revista - Sem restrição de horário

Serviços de alimentação, apenas para entrega em domicílio e retirada no local - Sem restrição de horário

Restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes - Sem restrição de horário

Atividades acima com funcionamento no interior de shopping centers, galerias de loja e centros de comércio - Deverão ser observados os horários de cada atividade

O que não pode funcionar:

Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza

Boates, danceterias, salões de dança

Casas de festas e eventos

Feiras, exposições, congressos e seminários

Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas

Cinemas e teatros

Clubes de serviço e de lazer

Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico

Clínicas de estética e salões de beleza

Parques de diversão e parques temáticos

Bares, restaurantes e lanchonetes

Eventos em propriedades e logradouros públicos

Feiras em propriedade

Circos e parques de diversões

Algumas das atividades suspensas:

 comércio de vestuário, calçado, relojoaria, papelaria, entre outros.

bares e restaurantes (autorizado delivery e retirada no local)

casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

boates, danceterias, salões de dança;

casas de festas e eventos;

feiras, exposições, congressos e seminários;

shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

cinemas e teatros;

clubes de serviço e de lazer;

academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

clínicas de estética e salões de beleza;

parques de diversão e parques temáticos;

autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;

autorizações de feiras em propriedade;

autorizações para atividades de circos e parques de diversões.