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Cidades

Conheça as regras para o funcionamento de bares e restaurantes em Contagem

As normas foram estabelecidas em decreto publicado na noite dessa quinta-feira

Por João Henrique do Vale

Os bares e restaurantes vão poder funcionar em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir desta sexta-feira. Além dos estabelecimentos, poderão reabrir shoppings centers,e populares, além de galerias.

Os empresários terão que seguir protocolos para o retorno das atividades dos bares e restaurantes. Entre as regras está o limite de permanência do cliente no local. Eles não poderão ultrapassar uma hora dentro dos estabelecimentos, e devem utilizar máscaras quando não estão consumindo alimentos. Apenas um terço da capacidade está permitida.

O atendimento deve ser feito apenas na área interna do estabelecimento, e mesas e cadeiras não podem ser colocadas nas calçadas. A distância entre as mesas será de dois metros uma da outra, elas devem ser ocupadas no máximo por quatro pessoas, ou utilizadas as cadeiras de forma intercaladas, observando o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas e entre as mesas. 

As regras serão avaliadas na próxima segunda pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Contagem.

Veja as regras

  • disponibilizar na entrada do estabelecimento álcool em gel 70% para todas as pessoas que frequentarem o local, mediante a instalação de dispensers que tenham, preferencialmente, acionamento sem o uso das mãos;
  • exigir que os clientes higienizem as mãos ao acessarem e ao saírem do estabelecimento;
  • a permanência do cliente no local não deverá ultrapassar 1h (uma hora), sendo obrigatório o uso de máscara durante todo o tempo de permanência, exceto no momento da alimentação;
  • deverá ser controlado o acesso de pessoas nas portas dos estabelecimentos com utilização de senhas ou outro meio eficaz, de modo a respeitar o limite de 1/3 (um terço) da capacidade máxima permitida, evitando aglomeração, bem como mantendo o controle do fluxo de pessoas e o período de permanência das mesmas durante o período de funcionamento;
  • o atendimento deverá ser realizado apenas na área interna do estabelecimento, vedado a utilização de calçadas para disposição de mesas e cadeiras;
  • organizar a disposição das mesas de modo que permaneçam com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre elas;
  •  as mesas deverão ser ocupadas por no máximo 4 pessoas ou utilizadas as cadeiras de forma intercaladas, observando o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas e entre as mesas;
  • obedecer o distanciamento de no mínimo 2 (dois) metros entre funcionários e/ou clientes;
  • fica vedado o funcionamento de espaços de recreação, brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos localizados nos estabelecimentos de que tratam este parágrafo;
  • fica vedado o sistema de buffet self service, devendo ser adotado o serviço à la carte, exceto se a montagem do prato for realizada por funcionário do estabelecimento;
  • os estabelecimentos de que tratam este parágrafo, deverão dispor de protetor salivar eficiente no serviço e observar o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre os presentes;
  • sempre que possível, deverão ser utilizados recipientes descartáveis para servir os alimentos;
  • deverão ser disponibilizados aos clientes, utensílios descartáveis, tais como talheres, copos e pratos, caso estes optem por utilizá-los;
  • deverão ser adotadas medidas rígidas de higienização de todos os ambientes, com álcool 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar recomendado pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior segurança a todos clientes, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços;
  • higienizar periodicamente, durante o período de funcionamento, e sempre no início das atividades, as superfícies de toque, tais como:
  • a) corrimão de acesso e de escadas; b) cardápios; c) maçanetas; d) interruptores; e) telefones; f) mesas; g) cadeiras; h) bancadas; i) máquinas de cartão; j) demais superfícies de contato e expostas.
  • higienizar, periodicamente, durante o período de funcionamento, no mínimo de três em três horas, e sempre no início das atividades, os pisos e banheiros;
  • disponibilizar nos banheiros: a) álcool gel 70%; b) sabonete líquido; c) toalhas de papel;
  • d) lixeira com tampa e com dispositivo que permita a abertura e o fechamento sem o uso das mãos;
  • manter as portas dos sanitários preferencialmente abertas para evitar o manuseio, beneficiar a ventilação e reforçar a limpeza nas maçanetas e puxadores;
  • manter, rigorosamente, os filtros e dutos do ar-condicionado limpos e, obrigatoriamente, as janelas e portas abertas, contribuindo para a renovação de ar.
  • disponibilizar e garantir o uso de máscaras por todos os funcionários, colaboradores e prestadores de serviços do estabelecimento;
  • disponibilizar, além de máscara, face shield e luvas para os funcionários, colaboradores e prestadores de serviços com maior contato com o público e que desempenhem suas funções em áreas com maior risco de contaminação, tais como:
  • funcionários responsáveis por controlar a entrada e saída dos clientes; b) funcionários responsáveis pela higienização dos sanitários; c) funcionário responsável por servir o buffet, se for o caso; e d) demais funcionários que o empregador julgar necessário.
  • assegurar o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros nas filas, sinalizando no chão com adesivos ou similares, a posição a ser ocupada por cada pessoa, nos locais como:
  • a) balcões de atendimento/pagamento, priorizando o atendimento nas mesas; b) lado externo do estabelecimento; e c) demais locais com potencial de formação de filas.
  • não promover atividades promocionais, exposições e eventos de qualquer natureza que possam causar aglomerações;
  • fornecer treinamento detalhado para as equipes de trabalho de todas as medidas adotadas pelo estabelecimento, em especial as equipes de limpeza e responsáveis pela cozinha;
  • recomendar aos funcionários que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante a prestação do serviço;
  • orientar seus funcionários e colaboradores acerca da necessidade de higienização periódica das mãos, etiqueta respiratória e sobre o protocolo de distanciamento mínimo;
  • assegurar aos funcionários que pertençam ao grupo de risco, que suas atividades sejam realizadas em ambiente com menor exposição de risco de contaminação, quando não for possível o desempenho de suas funções por modalidade de trabalho remoto; e
  • todos os funcionários deverão utilizar roupas/uniformes exclusivos dentro dos estabelecimentos, inclusive máscaras que evitem a propagação de saliva e líquidos corporais, para evitar ou minimizar o processo de transmissão de doenças.
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