Carregando...

Cidades

Conheça os entraves para BH conceder isenção de impostos para comerciantes

Vereadores e representantes da prefeitura se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ver se a medida pode entrar em vigor

Por João Henrique do Vale

A isenção de impostos de comércios que ficaram ou estão de portas fechadas em Belo Horizonte ficou mais difícil de se tornar realidade. Grandes obstáculos estão no caminho da prefeitura para conceder o benefício. Um deles é Lei Eleitoral, que não permite a medida em ano de eleição. Tem ainda a lei de responsabilidade fiscal e o fato de que não há conhecimento que outros municípios tenham deixado de recolher o tributo. Vereadores e representantes da administração municipal se reuniram, nesta segunda-feira, com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ver se a medida pode entrar em vigor.

De acordo o vereador Léo Burguês (PSL), que participou do encontro, um estudo ainda será feita pela prefeitura. "A gente tem que fazer uma análise. Tivemos perdas de R$ 1 bilhão de arrecadação e isso (isenção) representa mais de R$ 200 milhões de arrecadação. Então,  tem outras leis que devemos ficar atentos como a lei de responsabilidade fiscal", afirmou.

O parlamentar afirmou que o Ministério Público não tem conhecimento de que outros municípios tenham feito a isenção de tributos durante a pandemia. O que os prefeitos vêm fazendo é a suspensão do pagamento.  Uma reunião entre o vereador, o prefeito Alexandre Kalil, e secretários da área econômica, deve ser realizada nos próximo dias. 

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais