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Em meio à pandemia, PBH antecipa compra do vale-transporte de empresas de ônibus

Aditivo é avaliado em R$ 44 milhões, e é referente a vales-transporte de servidores municipais

Por Paulo Leite e João Henrique do Vale - Cidades29/04/2020
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(Transfácil / Reprodução)

A Prefeitura de Belo Horizonte vai antecipar o repasse de cartões BHBUS para as empresas concessionárias do transporte coletivo da capital. A medida se dá por meio de termo aditivo ao contrato com o consórcio Transfácil, com cifras da ordem de R$ 44,6 milhões. Segundo a autarquia, o valor é referente ao máximo autorizado para compra dos vales, em todo o ano de 2020, tendo sido gastos — até o momento — R$ 7 milhões (veja entrevista abaixo).

O reforço no caixa das empresas de ônibus acontece em meio à pandemia de Coronavírus que já fez mais de 5 mil mortos no país, e que obriga as administrações federal, estaduais e municipais a reduzir despesas visando o combate à COVID-19.

O repasse antecipado é referente ao uso de cartões BHBUS vale-transporte por parte dos servidores municipais — mesmo os que não estejam utilizando os vales para se locomoverem aos locais de trabalho. 

A antecipação acontece em meio a constantes reclamações, autuações e multas não pagas pelas empresas responsáveis pelo transporte público de BH. As infrações se dão por descumprimento de contratos com a PBH, como a ausência de trocadores em viagens e o transporte de passageiros em pé, em desrespeito ao decreto da prefeitura durante o período de emergência para combate da COVID-19. 

O Prefeito Alexandre Kalil, em live nas suas redes sociais feita na última terça-feira (29), chamou textualmente o aditivo de subsídio quando diz: “Belo Horizonte gasta mais de 50 milhões a cada mês que a cidade está parada. Mais de 50 milhões em cesta básica, em produto de higiene, em subsídio de ônibus porque eles não aguentam rodar...

Vereador pede posicionamento 

Diante dessa realidade, o vereador Gabriel Azevedo (Patriota) solicitou em ofício ao prefeito da capital o envio de cópia integral do processo nº 01.088.239.17.79, incluindo o terceiro termo aditivo a que faz referência o extrato publicado em 28/04/2020 e a memória de cálculo para obtenção do valor antecipado.

Para o vereador: “Ajudar as empresas de ônibus que não tratam Belo Horizonte bem com 44 milhões de reais é tirar dinheiro de quem está quebrando para manter quem está empilhando gente no transporte coletivo.”

“Oxigênio”, diz BHTrans sobre antecipação

Procurado pela 98 o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, afirmou que não se trata de um subsídio. Segundo ele, a Prefeitura está adiantando a compra de vale transportes para dar um "ôxigênio" para as empresas, que estão sofrendo prejuízos em meio a pandemia do novo coronavírus. Já foram feitas, nessas últimas semanas, duas compras no valor de R$ 3,5 milhões, e uma de mesmo valor está programada para a semana que vem.  

De acordo com Bouzada, hoje as empresas operam com a metade do número de viagens, que caíram de 24 mil para 12,1 mil ao dia. Há redução, ainda, no número de passageiros, de 1,2 milhão para cerca de 360 mil pessoas por dia. "Se reduzirmos as viagens na mesma proporção, teríamos passageiros em pé, aglomeração e demora dos veículos. E o transporte é um serviço essencial. Com essa queda da arrecadação, por considerar o transporte um serviço essencial, e a pedido das empresas, fizemos este apoio. O que a Prefeitura está fazendo não é um subsídio. A Prefeitura não está dando dinheiro para as empresas", afirmou Bouzada.

O presidente da BHTrans explica que a Prefeitura é a maior compradora de vales do transporte do sistema. Por isso, resolveu fazer a compra neste momento. "Para dar um oxigênio para as empresas, antecipando compras de vale-transporte. Como, por exemplo, fosse na mercearia, você compra cinco pacotes de arroz, e combinava com o comerciante que pegaria quando precisasse. Então, demos um fôlego às empresas reconhecendo que tem o desequilíbrio", explicou.

Em relação aos R$ 44 milhões, Bouzada ressaltou que este é o valor autorizado para a compra de vales-transportes para todo o ano. "Tem autorização para comprar até R$ 44 milhões", ressaltou. Até o momento R$ 7 milhões foram gastos, com uma terceira compra prevista para semana que vem. "Não quer dizer que podemos comprar mais, ou se não vai precisar. Não sabemos até quando vai o isolamento", finalizou.