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Justiça bloqueia quase R$ 8 bilhões da Vale

A decisão liminar foi a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Esse é o maior valor já reconhecido em uma ação judicial desta natureza no Brasil

Por João Henrique do Vale - Cidades27/05/2020
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A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público de Minas Gerais, que obriga a prestação de garantia de R$ 8 bilhões pela Vale com base na Lei Anticorrupção de Empresas. A liminar representa o maior valor já reconhecido em uma ação judicial desta natureza no Brasil. 

De acordo com o MPMG, a Vale corrompeu o mercado de certificação de barragens, levando consultorias e auditoras externas contratadas pela empresa mineradora a ocultar dos órgãos de investigação e controle a gravidade da situação de instabilidade de diversas barragens.

A ocultação permitiu que a mineradora prosseguisse com as operações regulares dos complexos minerários, mesmo sem adotar medidas de segurança, emergência e transparência que deveriam ser adotadas diante de elementos técnicos alarmantes que apontavam anomalias e fatores de segurança abaixo do tolerável para liquefação. Práticas que culminaram na Tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos.  

O promotor de Justiça de Brumadinho William Coelho, integrante do núcleo criminal da Força-Tarefa do MPMG, afirma que “as sanções financeiras da Lei Anticorrupção de Empresas representam importante componente dissuasivo para reequilibrar o cálculo de custo benefício de grandes corporações, de forma que agentes econômicos racionais tenham incentivos para adotar práticas de integridade nas suas atividades e evitar atos de corrupção. Além da multa, a decisão é importante por reconhecer a possibilidade de perda do lucro da Vale no Complexo Córrego do Feijão após a emissão da Declaração de Estabilidade falsa perante o órgão ambiental estadual”. 

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