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Justiça nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões da Vale

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte

Por João Henrique do Vale - Cidades06/10/2020
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A Justiça negou o pedido do Ministério Público e a Advocacia-Geral da União para bloquear R$ 26,7 bilhões da Vale. O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, alegou, na decisão, que a empresa vem cooperando ativamente.

Entre os argumentos para o pedido de bloqueio está os danos socioeconômicos ao Estado e prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Ao negar o pedido, o juiz Elton Pupor ressaltou que a Vale custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho.

O Ministério Público e a Advocacia-Geral da União alegam que o valor de R$ 26,7 bilhões corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018 e esse montante poderia ter sido aplicado na segurança das barragens. Em sua defesa, a Vale afirmou que o novo pedido de bloqueio não tem fundamento jurídico, já que sempre cumpriu as medidas reparatórias dos danos causados e que já houve sentença obrigando a companhia a reparar a integralidade dos danos causados.

Na decisão, o juiz disse que existem valores em garantias líquidas à disposição da Justiça e que as pesquisas e perícias ordenadas por ele estão sendo custeadas pela Vale.

O magistrado determinou a transferência de R$ 992 mil para o Estado de Minas Gerais para o custeio de contratações temporárias realizadas em agosto deste ano, como consequência do desastre. 

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