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Licença ambiental para obras de duplicação da BR-381 é renovada por quatro anos

A licença obtida abrange toda a extensão de 303 quilômetros da rodovia

Por João Henrique do Vale - Cidades16/10/2020
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A licença de instalação das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi renovada por mais quatro anos. A autorização obtida abrange toda a extensão de 303 quilômetros da rodovia, onde acontecem as obras.

A solicitação foi feita pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG).

A licença autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.

O DNIT executa quatro de um total de 11 lotes das obras. Os lotes 3.2 e 3.3, que já estão concluídos, e os lotes 3.1 e 7, cuja conclusão está prevista para o 1° semestre de 2021.

Nos demais lotes da rodovia, as obras serão realizadas por meio do Programa de Concessões do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é de que a rodovia seja concedida já no primeiro trimestre do próximo ano.

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