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Lockdown em Minas passa a valer hoje; descumprimento está sujeito a punição

As regras da onda rocha, a fase mais restritiva do Minas Consciente, foram publicadas no Diário Oficial do Estado

Por João Henrique do Vale - Cidades04/03/2021
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Cidades mineiras das regiões Triângulo Norte e Noroeste de Minas iniciam o lockdown nesta quinta-feira. Os municípios terão toque de recolher das 20h às 5h. As regras foram publicadas na edição de hoje do Minas Gerais, o diário oficial do estado. O descumprimento das medidas está sujeito a punição. 

A medida tem duração de 15 dias. Somente será permitida a circulação relacionada às atividades essenciais. Estará proibida a circulação de pessoas sem máscara. Pessoas com sintomas de gripe só poderão circular se estiverem procurando atendimento médico.

A Onda Roxa proíbe ainda reuniões familiares de pessoas que não habitam a mesma residência. Eventos públicos e privados também estão proibidos. Bares e restaurantes só podem atender via delivery. Haverá implantação de barreiras sanitárias.

Na deliberação publicada nesta quinta-feira, o Comitê Extraordinário Covid-19 estipula punição para as pessoas que descumprirem as medidas. De acordo com o documento, o infrator está sujeita às sanções previstas no art. 97 da Lei nº 13.317, de 1999. As punições vão desde advertência, interdição de estabelecimento, cassação de autorização de funcionamento, intervenção administrativa, e multa.  

Regiões em observação

As regiões Triângulo Sul, Norte e Leste do Sul, que estão na Onda Vermelha, estão sob observação e, se continuarem com uma crescente de casos, poderão entrar também na Onda Roxa.