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Moradores de ocupação retiram pertences de prédio incendiado no Castelo

Ministério Público pediu que Estado e PBH garantissem rodízio do patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal para garantir a defesa do patrimônio das pessoas que ocupavam o edifício incendiado, no Bairro Castelo

Por Da redação - Cidades11/11/2020
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A Justiça determinou no que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte providenciassem um rodízio no último fim de semana para o patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal na garantia da defesa do patrimônio, da vida e da integridade física das pessoas que ocupavam o edifício incendiado, no Bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A Ocupação Marielle Franco era formada por 35 famílias, totalizando 88 pessoas.

Cumprindo um pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a decisão judicial possibilitou que os pertences das famílias fossem retirados com segurança e removidos até um galpão da Prefeitura. “Nós pedimos essa proteção na Justiça para evitar que o local fosse saqueado ou ocupado novamente pelos desabrigados na tentativa de preservar os bens”, comentou a promotora de Justiça com atribuição em Direitos Humanos Cláudia Amaral, acrescentando que o prédio está com problemas na sua estrutura e que uma nova ocupação colocaria em risco a vida das pessoas.

Um parecer técnico de engenharia realizado pelo MPMG apontou que a edificação está inacabada, sem estrutura de segurança, com infiltrações, problemas estruturais e focos de proliferação de pragas e estava ocupada irregularmente por diversas pessoas. Conforme boletim de ocorrência registrado, devido ao incêndio, a área se encontra em risco iminente.

A decisão judicial reconheceu que existiam os requisitos necessários para manter a segurança no local a fim de evitar riscos evidentes de acidentes, de incêndios e de saques.

Depois da retirada dos pertences, a Defesa Civil fez notificação complementar ao proprietário do terreno, dando ciência de que a partir daquele momento ele teria que proteger o imóvel para não haver novas ocupações indevidas, já que o prédio está com a estrutura comprometida. O proprietário, dessa forma, assumiu a guarda do imóvel.

Laudo da defesa civil que apontará destino apropriado para o prédio (recuperação ou demolição) também está sendo aguardado. De acordo com a promotora de Justiça, o MPMG acompanhará a situação até que haja uma solução definitiva para as famílias e para o local.

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