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MPF pede na Justiça a intervenção judicial da Vale

Órgão afirma que sistema de governança da mineradora tem gerado danos à sociedade

Por João Henrique do Vale - Cidades03/09/2020
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A Justiça analisa um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de intervenção na Vale. A Força-Tarefa Brumadinho, criada depois do desastre que deixou 270 mortes após rompimento da barragem da mineradora, entrou com uma ação civil pública solicitando que um interventor judicial seja nomeado. Ele terá que, em 15 dias, identificar os diretores e demais gestores da alta administração da empresa que deverão ser afastados de seus cargos

O MPF pede que esse interventor elabore um plano de trabalho de reestruturação da governança da mineradora, que deve incluir metas de curto, médio e longo prazos. Outro pedido é que seja utilizada uma metodologia de trabalho com padrões internacionais conhecidos em termos de medidas preventivas de desastres, de transparência, responsabilidade.

Neste estudo deverá ser incluído a perspectiva de desenvolvimento das atividades empresariais da companhia que seja respeitoso aos direitos humanos, e ao meio ambiente. O plano deverá ser submetido ao juízo e aprovado, após manifestação das partes, no prazo que for judicialmente determinado.

Os procuradores alegam que a Vale desenvolveu ao longo do tempo uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, na qual se apropria dos lucros de suas operações, mas repassa para a sociedade os riscos e efeitos deletérios de sua gestão, acarretando uma verdadeira situação de irresponsabilidade organizada.O MPF cita os desastres em Mariana e Brumadinho como exemplo dessas condutas.

Por meio de nota, a Vale afirmou que ficou sabendo sobre a ação civil pública do MPF por meio da imprensa. "A Companhia não foi citada do feito e apresentará sua manifestação nos autos do processo, no prazo legal", afirmou a empresa.

 "A Vale esclarece que as atuais práticas de gestão de suas estruturas minerárias refletem as melhores referências globais do setor. Em linha com o contínuo aprimoramento dessas práticas, conforme o seu desenvolvimento no mercado, a Vale implementou mudanças ao longo dos últimos 18 meses para fortalecer ainda mais a segurança de seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas", completou.  

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