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Multas: valor devido por empresas de ônibus na pandemia compraria 89 respiradores

Em menos de dois meses, foram aplicadas 8.109 autuações aos consórcios por transportarem passageiros em pé ou acima do limite e veículos sem álcool em gel.

Por João Henrique do Vale - Cidades21/07/2020
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Foto: Vander Bras

Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais. Esse é o valor total das multas aplicadas aos consórcios de ônibus em Belo Horizonte por desrespeitarem regras impostas durante a pandemia do novo coronavírus. A BHTrans aplicou 8.109 autuações por coletivos com excesso de passageiros e veículos sem álcool em gel.

O valor total das multas, se fossem pagas, poderiam ajudar em muito no combate a Covid-19 na capital mineira. A Rádio 98 fez um levantamento para verificar o que poderia ser adquirido pelo Município com o recurso das multas.

Como, por exemplo, respiradores, aparelhos importantíssimos para o tratamento de pacientes em estado grave. O Governo de Minas conseguiu adquirir aparelhos por R$ 48,7 mil. Com as multas às concessionárias, seria possível fazer a compra de 89 equipamentos.

Belo Horizonte também poderia comprar 1.822.835 máscaras cirúrgicas descartáveis com três camadas, objeto de proteção importante para os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a Covid-19. O Município adquiriu, em março, cada item por R$ 2,40. (Veja mais sobre o levantamento no fim da reportagem)

Multas não são pagas de imediato

Para virar notificação, a autuação tem que ser processada. Depois disso, as empresas têm até 10 dias para entrarem com recurso de primeira instância na Jari Municipal. O prazo para julgamento é de 180 dias. Caso seja negado, as concessionárias podem, ainda, recorrer na segunda instância em até 30 dias, após publicação no Diário Oficial do Município (DOM)

De acordo com a BHTrans, o julgamento em segunda instância é realizado pelo presidente da autarquia. Somente após os prazos para recursos e julgamentos, em primeira e segunda instâncias são esgotados, as autuações são convertidas em multas a serem pagas. As multas aplicadas durante a pandemia ainda estão dentro desses prazos.

O que poderia ser comprado com as multas?

A Rádio 98 fez o levantamento com base na planilha de compras durante a pandemia de Covid-19 publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Para os respiradores, foi usado os valores adquiridos pelo Estado, pois as compras foram centralizadas no Governo Estadual e os aparelhos são repassados para os municípios.

Valor das multas: R$ 4.374.805,50

Veja os insumos que poderiam ser comprados com as multas