Carregando...

Cidades

PBH é notificada pelo Ministério Público sobre impasse da volta às aulas

Administração municipal afirmou que vai responder os questionamentos do órgão

Por João Henrique do Vale

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem o prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) os questionamentos feitos sobre a interrupção das aulas no município. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação expediu recomendação para que o direito à educação na rede municipal seja garantido. Por meio de nota, a administração municipal informou que foi notificada.

De acordo com o MPMG, a recomendação é para que a prefeitura adote providências que minimizem os impactos negativos aos estudantes por causa do longo período de interrupção das aulas.

O MPMG pede que a PBH reanalise os critérios epidemiológicos utilizados para manter a suspensão das aulas. O documento destaca que a suspensão das aulas já dura 223 dias, sem que tenha sido apresentado um plano de ensino que garanta acesso remoto dos alunos às atividades escolares.

A análise epidemiológica recomendada pelo MPMG deverá ser realizada a partir da atualização dos dados utilizados como parâmetro pelo município, esclarecendo os critérios adotados e justificando a medida, ainda que outras atividades não essenciais e de grande impacto na disseminação do vírus estejam autorizadas a funcionar. Essas informações deverão divulgadas com periodicidade máxima de sete dias, a começar do 5º dia subsequente ao recebimento da Recomendação do MPMG. 

O MPMG recomenda também, que o município adote, no prazo máximo de cinco dias, as medidas necessárias que estão sendo capitaneadas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, para a construção coletiva dos Planos de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, contendo parâmetros e orientações à comunidade escolar.

Enquete

Carregando...

Colunistas

Carregando...

Podcasts

Carregando...

Saiba mais