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‘Pedido de recuperação judicial será analisado com lupa pelo MPMG’, diz procurador

Chefe do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirma que a investigação será feita pelo órgão

Por João Henrique do Vale - Cidades13/04/2021
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar o pedido de recuperação judicial feito pela Samarco e acatado pela Justiça. A apuração foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. A mineradora era responsável, junto com a Vale e a BHP Billinton, pela barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana em 2015 provocando a morte de 19 pessoas e acarretando na maior tragédia ambiental do país. 

Por meio das redes sociais, Jarbas Soares afirmou que a apuração será para acalmar os ânimos dos atingidos pela tragédia. “Não estamos entendendo bem certas coisas. O pedido de recuperação judicial da Samarco será analisado com lupa pelo MPMG. Esta empresa tem uma dívida imensurável com os estados e a União. Queremos acalmar os atingidos: temos um compromisso gigantesco com vcs (sic.), MG, ES, UF”, afirmou. 

A Samarco teve deferido pedido de Recuperação Judicial protocolado na última sexta-feira na Justiça de Minas Gerais. A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, que são em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de títulos de dívida.

De acordo com a companhia, a Recuperação Judicial não terá impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação conduzidas pela Fundação Renova, responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos da tragédia do rompimento da Barragem do Fundão.

Na sexta-feira, a Vale, sócia da Samarco junto com a BHP Billiton Brasil, informou que a mineradora havia entrado com o pedido de Recuperação Judicial. 

Segundo a empresa, o ajuizamento da RJ foi necessário para evitar que ações já iniciadas como ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 (bonds) em Nova York, afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exportações e financiar o curso normal de suas atividades, e também de cumprir com as obrigações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), e consequentemente, de gerar resultados sustentáveis para todos os demais stakeholders envolvidos.

Com informações do Estadão Conteúdo