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'Processo duraria 10 anos', diz secretário Otto Levy sobre o acordo com a Vale

Ao 98 Talks, secretário Otto Levy defendeu acordo e aumento de impostos sobre a mineração no Estado

Por Fernando Motta - Cidades04/02/2021
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O Governo de Minas e a mineradora Vale assinaram nesta quinta-feira (4) o acordo de reparação pelos danos do rompimento da barragem em Brumadinho. O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy participou do 98 Talks nesta sexta e comemorou a celeridade da ação e disse que o processo poderia durar mais de uma década.

Segundo Levy, as entidades jurídicas envolvidas acreditavam que a previsão de duração era de no mínimo 10 anos, podendo chegar a 15. Segundo ele, o valor pedido pelo Estado, que era de R$ 54 bilhões, seria convertido em atuais R$ 35 bilhões, se levado em conta a projeção da inflação nesse período.

Veja detalhes sobre os investimentos em Minas após acordo da Vale

"O poder público de Minas Gerais, ao fazer esse acordo, conseguiu ter no valor monetário de hoje, exatamente aquilo que foi pedido", argumenta.

'Reparações individuais continuam'

Segundo o secretário, o direito a reparações individuais continuam. O acordo assinado hoje também não interfere na ação criminal que corre contra a diretoria da Vale na época da tragédia. "Estamos falando de danos coletivos sociais e econômicos. Todos nós perdemos. A economia perdeu, a arrecadação de impostos, a qualidade dos serviços públicos", diz Levy.

Auxílio para os atingidos

Segundo o secretário, está em curso um programa de transferência de renda para os atingidos. "Existem quase 9 bilhões da mineradora que estão retidos. Esse dinheiro será transferido para uma conta de depósito judicial e começará a ser imediatamente utilizado neste acordo. Daqui a três meses já começa a fluir direto para a conta das pessoas", disse.

Salários do funcionalismo

Levy revelou que o dinheiro não poderá ser utilizado para quitar salários dos funcionalismo público. "Os recursos não podem ser usados para duas coisas: pagar custeios do Estado ou do município", disse.

No entanto, o secretário avalia que a situação econômica do Estado irá melhorar, como um todo. "Vai acontecer uma melhoria, é óbvio. Quando você coloca R$ 37 bilhões a mais na economia mineira, seja na transferência de renda ou investimento, significa que num prazo de 2 ou 3 anos, a arrecadação de impostos vai aumentar cerca de R$ 7 bilhões.

Aumento de impostos para mineração

Levy considera que as mineradoras devem gradativamente aumentar o repasse de impostos ao Estado. "Eu acho que no futuro, tendo em vista que o minério é algo que só dá uma safra, nós temos que dar sequência na aplicação da Lei Kandir. O Estado deveria ser melhor compensado para poder desenvolver novas atividades econômicas", disse Levy.