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Professores e servidores são convocados para retornar aulas presenciais em BH

A convocação foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM)

Por João Henrique do Vale - Cidades23/04/2021
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As atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte serão retomadas na próxima segunda-feira. A Prefeitura convocou, nesta sexta-feira, os professores da educação infantil e os funcionários administrativos para voltarem para os serviços nas instituições de ensino. Porém, vai enfrentar o entrave da paralisação dos educadores que foi mantida nessa quinta-feira. 

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). No documento, afirma que os professores estão convocados para exercer suas atribuições em regime especial de trabalho presencial, observados os protocolos sanitários definidos pelas autoridades de saúde do Município, durante a vigência das medidas de restrição, controle público e prevenção ao contágio pela Covid-19.

A prefeitura determina que gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades e em readaptação funcional, independente da idade ou do pertencimento a grupos de risco para a Covid-19, vão permanecer em regime de teletrabalho, enquanto seguirem as medidas restritivas ou forem imunizados. 

Os professores da educação infantil vão cumprir quatro horas diárias de trabalho presencial, em regência de classe, em até três dias por semana, preferencialmente consecutivos, em cada vínculo funcional que possuir. “A parcela restante da jornada de trabalho legalmente estabelecida para o Professor para a Educação Infantil será automaticamente considerada como atividade extraclasse, ficando dispensado do registro em relatório semanal de atividades previsto no art. 5º da Portaria SMED nº 110/2020”, afirmou a Prefeitura. 

Serviço administrativo 

A convocação acontece também para servidores do administrativo. As escolas vão funcionar de 8h até 17h, exceto nos dias de recesso escolar. Segundo a PBH, se tiver mais de um Assistente Administrativo Educacional lotado na unidade escolar, uma escala deverá ser organizada. 

Gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com comorbidades e em readaptação funcional, independente da idade ou do pertencimento a grupos de risco para a Covid-19, vão permanecer em regime de sobreaviso. 

Por fim, a PBH determina que, “para o atendimento às necessidades dos serviços pedagógicos e administrativos das unidades escolares, os membros das equipes gestoras ocupantes de funções e cargos comissionados deverão atuar em escala de revezamento, alternando períodos presenciais e de teletrabalho, cabendo as atividades presenciais, preferencialmente, aos gestores com idade inferior a 60 (sessenta) anos e que não estejam incluídos a grupos de risco para a Covid-19”

Paralisação de professores 

Os professores da rede municipal de ensino reafirmaram em assembleia nessa quinta-feira (22), que farão "greve sanitária" em Belo Horizonte. De acordo com o Sindi-Rede, os profissionais da educação não irão retornar às aulas presenciais na próxima segunda-feira (26), mas manterão o teletrabalho.

Segundo a categoria, o momento da pandemia ainda é grave e não há previsão de vacinação para os professores.