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Cidades

Saídas temporária e para trabalho da prisão serão retomadas em BH

Portaria com a autorização foi publicada pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte

Por João Henrique do Vale

As saídas temporária temporárias e para trabalho, para os presos que se encontram no regime semiaberto e cumprem os requisitos para a concessão do benefício, serão retomadas em Belo Horizonte. A autorização é do juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais da capital mineira.

Na decisão, o magistrado justificou que a retomada das saídas temporárias e para trabalho atendem a necessidade de retorno gradual da normalidade no sistema prisional de Belo Horizonte, além de evitar o desvio da execução quanto às pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime semiaberto.

O juiz considerou os dados epidemiológicos da Covid-19 no Brasil, que mostram uma diminuição no número de casos e mortes. Além da estabilidade do quadro da doença em Minas Gerais e a flexibilização progressiva em Belo Horizonte.

A portaria determina ainda que os presídios observem e informem ao juiz da execução se há alguma sanção judicial que impeça a saída do apenado.

Caso os beneficiados apresentem sintomas ao retornarem das saídas, deverão ser isolados, e a Vara de Execuções informada.

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