A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) iniciou, nesta sexta-feira (05), a Consulta Pública do edital referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O período de consulta será de 45 dias, encerrando-se em 22 de março de 2021.
A consulta pública visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. Segundo o Governo de Minas, a iniciativa é uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao governo.
A minuta de edital objeto da Consulta Pública, bem como os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis neste link.
As contribuições e pontos de vista sobre o projeto poderão ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.
Ao longo dos 45 dias da consulta pública serão promovidas Audiências Públicas virtuais para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências em datas previamente divulgadas.
O regulamento para participação na Consulta Pública pode ser acessado neste link.
Sobre o Rodoanel
O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado com melhoria na qualidade de vida da população e garantindo melhores vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a redução em torno de 1.000 acidentes por ano.
Entre os benefícios previstos estão:
• Aumento do PIB da RMBH, entre 7% e 13% em 10 anos;
• Aumento da produtividade da RMBH, entre 0,8% a 1,3% em 10 anos;
• Redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana;
• Geração de mais de 10.000 empregos diretos e indiretos;
• Segurança viária, com a previsão de uma rodovia com todos os recursos necessários para manutenção do serviço e do pavimento;
• Diminuição dos impactos ambientais por meio de compensações;
• Minimização das emissões de CO2 em quase 10%;
• Diminuição dos custos de carga e escoamento, gerando maior competitividade dos produtos mineiros.
(Com informações da Agência Estado)