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Tragédia de Brumadinho impactou arrecadação e modificou economia do município

Prefeito diz que há preocupação pelos próximos anos. Ele reivindica novos valores indenizatórios para que possa investir em um distrito industrial e reduzir a dependência da mineração

Por Agência Brasil - Cidades25/01/2021
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Passados dois anos do rompimento da barragem da Vale, Brumadinho (MG) experimenta uma situação econômica confortável. Na análise da prefeitura, três fatores contribuem para esse cenário: um acordo feito com a Vale para compensar a queda de arrecadação, os auxílios emergenciais pagos pela mineradora à população e a chegada de empresas para as ações de reparação. No entanto, todos esses incrementos na economia do município são temporários. Por esta razão, há uma preocupação com o futuro, pois dificilmente a Vale retomará o patamar de produção que tinha anteriormente na cidade.

"Há uma preocupação do município pelos próximos anos", admite o prefeito Avimar Barcelos. Reeleito no ano passado, ele reivindica novos valores indenizatórios para que possa investir em um distrito industrial e reduzir a dependência da mineração. Para o prefeito, as ações da Vale com foco no município ainda estão aquém da dimensão da tragédia.

O acordo citado pelo município foi costurado no início de 2019 e permitiu a compensação de valores correspondentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por 18 meses. Ainda que cinco mineradoras pequenas tenham continuado a operar normalmente em Brumadinho, a paralisação das atividades da Vale levaria a uma queda significativa da arrecadação com o principal tributo decorrente da exploração do minério de ferro. O acordo assegurou que tal situação não ocorresse. A Vale concordou em pagar um total R$ 80 milhões, sendo R$ 20 milhões em março de 2019 e o restante dividido em 18 vezes. Os pagamentos foram concluídos em agosto de 2020.

A economia do município contou ainda com o incremento das doações e, sobretudo, do auxílio emergencial: todos os moradores da cidade receberam, pelo período de um ano após a tragédia, um repasse mensal da Vale no valor de um salário mínimo no caso dos adultos, a metade dessa quantia para adolescentes e um quarto para cada criança. Esse benefício contribuiu para o aumento do consumo e, consequentemente, para uma alta na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em janeiro de 2020, os critérios envolvendo o auxílio emergencial foram alterados , diminuindo a quantidade de beneficiados. Os valores também foram reduzidos em determinados casos.

Já as empresas que chegaram para atuar na reparação propiciaram um aumento no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Elas também contribuíram para um segundo fenômeno observado pela prefeitura: um repentino aumento populacional. Ele vem sendo notado por meio de dados secundários. Chega a ser um paradoxo, considerando que a maioria dos 270 mortos na tragédia moravam na cidade e não integram mais a base de cálculo populacional. 

"Esse crescimento foi registrado a partir dos cadastros das pessoas que passaram a utilizar a rede municipal de saúde pública. Tivemos um registro de pelo menos 5 mil pessoas. Isso se deve principalmente pela chegada de pessoas que vieram trabalhar em Brumadinho, trazidas pelas empresas que hoje atuam nas obras de reparação, coordenadas pela Vale", diz o prefeito. Dados eleitorais também dão uma perspectiva dessa mudança demográfica. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado de Brumadinho subiu 8,9% de 2018 para 2020, índice bem superior à média nacional de 0,4%.