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Tragédia de Brumadinho: STF nega ação contra acordo entre Vale e Governo de MG

A decisão do ministro Marco Aurélio de Melo foi publicada nessa segunda-feira

Por João Henrique do Vale - Cidades23/02/2021
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O ministro Marco Aurélio de Melo negou a ação de atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, que pedia a suspensão do acordo feito entre a Vale e o Governo de Minas. A mineradora terá que repassar R$ 37,68 bilhões pela reparação de danos provocados pela tragédia. O acordo foi fechado em 4 de fevereiro e é considerado o maior em relação a Medidas de Reparação em termos financeiros e com participação do Poder Público já firmado na América Latina.

A suspensão do acordo foi pedida em 10 de fevereiro por atingidos pelo rompimento da barragem. Eles alegaram que a reparação é insuficiente e avaliam que não houve participação popular no processo.

A representação legal dos atingidos junto ao STF foi feita pelos partidos PT e Psol. As entidades que reivindicam a revisão do acordo são: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (Casec).

Na última quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Melo negou seguimento ao pedido feito pelos atingidos. A decisão foi publicada nessa segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

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