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Vereadores de BH vão votar se celebrações religiosas são essenciais na pandemia

Projeto de lei será analisado, em 1º turno, na tarde desta quarta-feira

Por João Henrique do Vale - Cidades07/04/2021
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte volta a debater, nesta quarta-feira, temas ligados a religião. Os vereadores vão votar, em primeiro turno, o reconhecimento de celebrações religiosas como atividades essenciais durante a situação de emergência em saúde e estado de calamidade pública causada pela pandemia de COVID-19.

O projeto que será apreciado foi apresentado por 14 vereadores. Ele prevê que “todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas atividades essenciais durante a vigência da situação de emergência em saúde pública e do estado de calamidade pública decretados em razão da pandemia de COVID-19 no município”.

Nessa terça-feira, os vereadores aprovaram, também em 1º turno, o projeto de lei 1016/2021, que torna igrejas e santuários religiosos como serviço essencial em meio a pandemia de Covid-19. 

A matéria é de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB). Ela estabelece que as igrejas, templos e santuários religiosos devem ser classificados como essenciais, “de modo a permanecer aberto e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas”.

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