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AGU: José Levi pede demissão e deve ser substituído por ministro da Justiça

André Luis Mendonça, deve retornar para a AGU, onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro

Por Da redação (Com Estadão Conteúdo) - Economia29/03/2021
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O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu demissão do governo de Jair Bolsonaro nesta tarde. Com a saída de Levi, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luis Mendonça, deve retornar para a AGU, onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro.

Bolsonaro conversou com Levi nesta segunda-feira (29). Levi deixa o cargo após se recusar a assinar a ação apresentada pelo próprio Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram "toque de recolher" à população, endurecendo as restrições à circulação de pessoas diante do agravamento da pandemia. A ação contrariou governadores e acabou arquivada por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido e rejeitou o recebimento da ação.

"O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual", escreveu.

Na decisão de quatro páginas, Marco Aurélio ainda destacou que o governo federal não está isento de agir na pandemia. "Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", frisou o decano. O trecho é um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condução da crise.

Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Tanto Levi quanto o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo possuem pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que foram pegos de surpresa com as mudanças no primeiro escalão do governo Para um ministro, a saída de Azevedo do cargo é "péssima".