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Empresários e metalúrgicos assinam convenção para manutenção de empregos em MG

Acordo oferece prazo de estabilidade maior do que os 180 dias previstos pela Medida Provisória 936; perspectiva é preservar 180 mil empregos

Por Fernando Motta - Economia30/04/2020
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Sindicatos patronais e de trabalhadores da indústria chegaram a um acordo coletivo para manter empregos e garantir condições de saúde para os funcionários em Minas durante a pandemia do coronavírus. A perspectiva é preservar 180 mil empregos em 4 mil empresas de 150 cidades mineiras. A assinatura aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

O acordo se ancora principalmente na Medida Provisória (MP) 936, que trata da redução de jornada e salários e suspensão de contratos. No entanto, segundo o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, a convenção oferece condições adicionais à medida do Governo Fedeal. "Estamos assinando aqui um acordo com condições melhores", disse.

Enquanto a MP garante estabilidade máxima de 180 dias aos trabalhadores, a convenção assinada hoje estabelece garantia de 210 dias de estabilidade para funcionários de empresas maiores - que obtiveram receita superior a R$ 4,8 milhões em 2019 - e 195 para funcionários de empresas menores - com receita inferior a R$ 4,8 milhões em 2019.

Além do setor de metalurgia, foram assinados acordos com segmentos como calçados, vestuário, joalherias, entre outros. A convenção, que tem vigência até 31 de dezembro de 2020, também determina que as empresas devem adotar medidas de preservação da saúde dos empregados, como fornecer álcool em gel, máscaras e lavatório com água e sabão.

Roscoe disse que houve demissões no início da pandemia, quando ainda não vigorava a MP 936. Ele contou que, por telefone, conversou com empresários e pediu que esperassem pela assinatura do acordo. "A perspectiva da convenção já salvou milhares de empregos. A assinatura dela vai garantir ainda mais", disse.

Segundo ele a medida também garante produção de itens essenciais, arrecadação de impostos e renda para as famílias. "O que essa convenção faz aqui hoje é preparar as condições para a retomada", explicou.

O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais, Marco Antônio de Jesus, disse que o principal objetivo é manter a renda e segurança dos trabalhadores. "Lógico que não foi o que apresentamos inicialmente, mas reconhecemos que a Fiemg também teve que ceder", considerou. O acordo abrange ainda a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (Fitmetal) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Femetal).


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