98 Live - Logo
  1. News
  2. Economia
  3. Governo ainda não tem data para pagar servidores e anuncia contingenciamento

Governo ainda não tem data para pagar servidores e anuncia contingenciamento

Segundo o governo, déficit anual no Estado pode chegar a R$ 20 bilhões; contingenciamento não atinge a Saúde

Por Fernando Motta - Economia01/04/2020
  • whatsapp
  • facebook
  • twitter

O Governo de Minas anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (1º) um plano de contingenciamento de gastos para o Estado. Segundo o Secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, o déficit anual no Estado, antes mesmo do coronavírus, era de cerca de R$ 13 bilhões. Agora, a perspectiva é de que ele possa chegar aos R$ 20 bilhões. Segundo o secretário as medidas serão tomadas "para poupar recursos para atender as necessidades dessa crise de saúde pública e manter os compromissos com funcionalismo".

Salários

Diante do cenário, o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, disse que o governo ainda não definiu como será feito o pagamento aos servidores. "Com relação ao pagamento de salário de abril, diante do quadro atual, ainda não temos uma definição. Estamos trabalhando para ter um calendário o mais rápido possível", disse.

Decreto

Levy disse que desde 2018 o Estado não paga sua dívida. "Como não podemos emitir dinheiro a única alternativa que nos resta para poupar recursos é cortar gastos", disse.

O governador Romeu Zema publicou na noite dessa terça-feira (1º) um decreto para cortar despesas do poder executivo na ordem de 49%. Segundo ele a Saúde não será atingida pelo contingenciamento.

Veja a lista de medidas:

. Vedada a contratação de consultorias que não sejam para combate à Covid-19

. Vedada realização de novos contratos de imóveis

. Vedadas despesas de capital com recursos que dependam de fluxo financeiro do Tesouro Estadual

. Vedadas despesas com cursos, capacitações, treinamentos, coffe break, participação em eventos e seminários e demais gastos similares que tenham

como fonte de financiamento recursos que dependam de fluxo financeiro do Tesouro Estadual;

. Vedada a celebração de novos contratos de locação de imóveis, devendo os órgãos e entidades ocuparem preferencialmente as estruturas próprias do Estado, limitando ainda os gastos com esse objeto a 90% do valor executado em 2019

. As despesas com materiais de consumo e itens de almoxarifado, para o exercício de 2020, deverão ser limitadas a 50% dos valores realizados em 2019

. As despesas de consumo de água, energia elétrica, gás, serviço postal telegráfico, telefonia

fixa e demais serviços de utilidade pública deverão ser limitadas a 80% dos valores realizados em 2019

. As despesas com diárias, passagens áreas, transporte urbano, pedágio e demais gastos relacionados a viagens deverão ser limitadas a 40% dos valores realizados em 2019

. As despesas relacionadas a locação de veículos, consumo de combustíveis, peças e serviços para reparo de veículos automotores e gerenciamento da frota em geral deverão ser limitadas a 50% dos valores realizados em 2019

. Determinada a suspensão imediata dos demais contratos de serviços considerados não essenciais para a execução mínima das políticas públicas inerentes a cada órgão ou entidade, devendo aqueles impossibilitados de paralisação serem reduzidos em 25% do patamar de execução.