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Senador Rodrigo Pacheco explica quem tem direito ao 'Coronavoucher'

Projeto foi sancionado ontem, mas um novo projeto que acrescenta dezenas de categorias está tramitando

Por Central 98 - Economia02/04/2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde dessa quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

Para o senador Rodrigo Pacheco (DEM), a medida vai beneficiar categorias que não têm vínculos empregatício, tais como taxistas, motoristas de escolares e aplicativos, pescadores, garimpeiros, entre outros. 

"Esses R$600 vão salvar a vida de muita gente neste próximo mês. [Pessoas] que não têm recursos para manter sua própria subsistência e de suas famílias", afirmou.

Segundo o parlamentar, o projeto visa atingir a parcela da população que não possui nenhum vínculo empregatício. "São os autônomos, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e trabalhadores com contratos intermitentes".

Os beneficiados precisam atender aos seguintes critérios:

  • Ser maior de 18 anos;
  • ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo, per capita, ou no máximo 3 salários mínimos total;
  • não ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outros programas do governo;
  • não fazer parte de programas de transferência de renda, à excessão do Bolsa-Família;
  • ser idoso ou deficiente na fila do INSS, elegível ao Benefício de Prestação Continuada.

Vale lembrar que cada família poderá receber até R$ 1,2 mil de auxílio.

O novo projeto teve relatoria do Senador Espiridião Amin (PP), e volta agora para análise na Câmara dos Deputados. 

Veja a entrevista completa com o senador Rodrigo Pacheco: