16,4 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem concluir o ano letivo por um regime especial de atividades escolares. A decisão é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (9).
Até então, a pasta avaliava a possibilidade de os alunos da rede municipal fundirem dois anos letivos. Mas, no caso desses estudantes, não existe esta alternativa pois eles mudam para o ensino médio na próxima etapa. As aulas na rede municipal de BH estão suspensas desde março por causa da pandemia da Covid-19 e não há data prevista para o retorno presencial das atividades.
A medida permite que esses alunos sejam liberados para o ensino médio, caso consigam cumprir as atividades não presenciais indicadas pelas escolas até o dia 28 de fevereiro de 2021.O acesso às atividades não presenciais deverão ser assegurados a todos os estudantes, por meios físicos, impressos ou eletrônicos. É necessária a autorização dos pais ou responsáveis e as tarefas devem ser entregues a partir de agora.
De acordo com o decreto, a carga horária de 800 horas prevista para o ensino fundamental pode ser cumprida das seguintes formas:
- Horas de trabalho escolar realizadas presencialmente antes da suspensão das atividades escolares;
- Atividades não presenciais indicadas aos estudantes;
- Atividades presenciais, caso venham a ser realizadas, a partir de eventual autorização das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e conforme orientações da Smed.
