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Alunos da rede municipal de ensino de BH podem concluir ano letivo por regime especial

Medida deve beneficiar mais de 16 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental e EJA

Por Carol Torres - Educação09/09/2020
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16,4 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem concluir o ano letivo por um regime especial de atividades escolares. A decisão é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (9).

Até então, a pasta avaliava a possibilidade de os alunos da rede municipal fundirem dois anos letivos. Mas, no caso desses estudantes, não existe esta alternativa pois eles mudam para o ensino médio na próxima etapa. As aulas na rede municipal de BH estão suspensas desde março por causa da pandemia da Covid-19 e não há data prevista para o retorno presencial das atividades

A medida permite que esses alunos sejam liberados para o ensino médio, caso consigam cumprir as atividades não presenciais indicadas pelas escolas até o dia 28 de fevereiro de 2021.O acesso às atividades não presenciais deverão ser assegurados a todos os estudantes, por meios físicos, impressos ou eletrônicos. É necessária a autorização dos pais ou responsáveis e as tarefas devem ser entregues a partir de agora.

De acordo com o decreto, a carga horária de 800 horas prevista para o ensino fundamental pode ser cumprida das seguintes formas: 

  • Horas de trabalho escolar realizadas presencialmente antes da suspensão das atividades escolares;
  • Atividades não presenciais indicadas aos estudantes;
  • Atividades presenciais, caso venham a ser realizadas, a partir de eventual autorização das autoridades sanitárias de Belo Horizonte e conforme orientações da Smed.


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