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Colégio Militar de BH retoma ensino presencial nesta sexta-feira

Volta às aulas na instituição foi autorizada pela Justiça Federal

Por Carol Torres - Educação01/10/2020
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O Colégio Militar de Belo Horizonte vai retomar as atividades presenciais nesta sexta-feira (02), com a volta de alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental. O comunicado de volta às aulas na instituição foi enviado nesta quinta-feira aos pais e responsáveis pelos estudantes.

Na última terça-feira (29), a Justiça Federal liberou a presença dos estudantes no CMBH. Esta foi a quarta decisão judicial sobre o caso.

De acordo com o comunicado, o retorno acontece sem a presença dos professores civis, com as atividades presenciais sendo conduzidas pelos educadores militares. A nota também esclarece que todas as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 foram adotadas, tais como aferição da temperatura, oferta de álcool em gel, sanitização diária das instalações, uso de máscaras e distanciamento social de 1,5 metros entre alunos nas salas de aula.

Sobre a decisão do retorno, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ainda não foi notificado e que não antecipa manifestação.

Presença obrigatória

Em conversa com a Rádio 98, pais de alunos que não quiseram se identificar afirmaram que, mais uma vez, não houve diálogo para discutir o retorno presencial dos estudantes no educandário.

Ao contrário do último comunicado sobre retorno presencial das atividades, o documento mais recente não cita a obrigatoriedade da presença dos estudantes.

Mesmo com a retomada das aulas presenciais, o Ambiente Virtual de Aprendizagem continuará funcionando normalmente, com a atualização de conteúdos e execução de tarefas. Este ensino AVA será fundamental para aqueles alunos que, por motivos justificados, não puderem comparecer ao Colégio”, afirma o comunicado que foi assinado pelo coronel Régis Rodrigues Nunes, comandante e diretor de Ensino do Colégio Militar de BH.

Uma mãe de aluno ainda tem dúvidas se precisa ou não enviar o filho para o colégio.

Não houve conversa prévia e nós, pais de alunos, estamos na dúvida sobre a obrigatoriedade, já que não ficou claro quais seriam as justificativas aceitas para a ausência do estudante. Eu tenho pessoas do grupo de risco em casa e não quero mandar meu filho para a escola neste momento”, afirmou. .

A Rádio 98 solicitou um posicionamento da instituição de ensino sobre a reclamação dos pais. O Colégio Militar de BH respondeu com trechos da próprio comunicado enviado à imprensa e aos responsáveis.

Em relação aos motivos que possam justificar a ausência do aluno e o questionamento sobre qual seria o canal de diálogo com os pais e responsáveis, o CMBH destacou o seguinte trecho:

"Solicita-se que os problemas de saúde sejam informados às respectivas Companhias de Alunos, por meio de correio eletrônico, com a apresentação da documentação comprobatória. Todas as medidas de segurança sanitária, respeitando protocolos e procedimentos foram adotadas."

Entenda o imbróglio

As aulas presenciais no Colégio Militar de BH foram suspensas na sexta-feira, dia 18, pela Justiça, após pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep). Na segunda-feira seguinte, os estudantes voltaram às aulas, apenas com professores militares. No mesmo dia, a Justiça aumentou a multa de R$ 5 mil para R$ 50 mil em caso de descumprimento. Por causa disso, o colégio suspendeu o retorno dos alunos.

Na última sexta-feira, o desembargador Jirair Aram Meguerian, em Brasília, voltou a autorizar o retorno das aulas presenciais. Segundo ele, os servidores civis continuariam em regime de teletrabalho, mas os demais servidores e alunos não são afetados pela decisão anterior, podendo frequentar o espaço.

Horas depois, a Justiça Federal determinou a suspensão das aulas presenciais na instituição, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF).O juiz federal substituto da Terceira Vara de Belo Horizonte, Willian Ken Aoki, determinou que a União "se abstenha de retomar as atividades de aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte até manifestação do juízo", sob multa diária de R$ 50 mil em caso descumprimento. Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir a saúde dos 600 alunos, além de familiares.

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