(Sinep MG / Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, no início da tarde desta quinta-feira (10), o retorno presencial das atividades na rede pública estadual de ensino. A Côrte concluiu votação em plenário de um mandado de segurança feito pela Secretaria de Estado de Educação, que pedia a volta. A sessão durou 12 minutos.

No último dia 27, quatro desembargadores já haviam votado de forma favorável ao retorno presencial, mas o desembargador Versiani Penna pediu vistas na votação antes de declarar seu voto. 

Durante leitura dos votos favoráveis, os desembargadores defenderam o retorno presencial, mas apontaram que o governo precisa garantir as condições de trabalho aos professores, com a garantia do cumprimento do protocolo sanitário determinado pelo Comitê Extraordinário Covid-19.

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