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Justiça Federal analisa pedido de suspensão do Enem em Minas Gerais

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) diante do aumento do número de casos da Covid-19

Por João Henrique do Vale - Educação15/01/2021
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O aumento do número de casos da Covid-19 motiva uma série de ações judiciais solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que está marcado para 17 e 24 de janeiro. Um dos pedidos partiu do Ministério Público Federal (MPF) que pleiteou a suspensão das provas em Minas Gerais. A ação civil pública está sendo analisada pela Justiça Federal. 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pede o adiamento das provas até que haja condições adequadas para a sua realização, a serem atestadas por órgão técnico, ou então, pelo menos que o Enem seja remarcado para os próximos meses. O órgão ainda fez uma ressalva de que se a situação não melhorar, que um novo adiamento seja feito. 

O MPF afirma que recebeu inúmeras representações de estudantes e de seus pais ou representantes legais pedindo o adiamento das datas das provas. “Os representantes manifestaram insegurança quanto à realização do exame em meio à chamada “segunda onda” de contaminações que vem assolando o Brasil e o estado de Minas Gerais nas últimas semanas, e apontaram a ausência de um plano concreto para execução de protocolos de segurança a serem adotados nos dias das provas”, afirmou o MPF. 

Na ação civil pública, o MPF citou o decreto que permite somente a abertura dos serviços essenciais em Belo Horizonte e a alta na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. Alegou, ainda, que Minas Gerais passa por um momento de expansão das contaminações e infecções e, por conseguinte, de agravamento da pandemia.