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Liminar garante empregos na rede privada de ensino; sindicato teme inadimplência

Presidente do Sinep diz que "a única fonte de receita que as escolas têm é o pagamento de mensalidades"

Por Central 98 - Educação14/04/2020
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O recebimento de salários e manutenção de empregos para professores e funcionários de escolas particulares em Minas está garantido na Justiça por tempo indeterminado, através de uma liminar. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) teme que a inadimplência das famílias dos alunos ou a redução das mensalidades prejudiquem as instituições a arcarem com esse compromisso.

O Sinep já entrou com mandado de segurança e agravo para tentar suspender a liminar. "A gente ainda não conseguiu esse resultado para que as escolas possam utilizar a medida provisória [936] e fazer os ajustes necessários para se manter porque os níveis de inadimplência com certeza vão aumentar muito. A única fonte de receita que as escolas têm é o pagamento de mensalidades", disse a presidente do sindicato, Zuleika dos Reis Ávila.

Segundo ela, o sindicato orienta que a negociação de mensalidades seja feita caso a caso, dos pais diretamente com a instituição de ensino.

Recesso

O sindicato decidiu em assembleia que as escolas particulares da Educação Básica antecipem o recesso escolar de julho para maio, com o retorno das aulas previsto para o início de junho.

A recomendação do Sinep é para que as escolas que oferecem apenas a Educação Infantil tenham 15 dias de férias entre os dias 22 de abril e seis de maio e, possivelmente, a antecipação de 15 dias de férias entre 7 e 21 de maio. Já para as escolas que trabalham com o fundamental completo, a recomendação é de que haja recomposição de calendário pelos feriados antecipados, no período de 4 a 15 de maio, somente para a Educação Infantil, e recesso escolar no período de 18 de maio a 1º de junho para todos os segmentos.

Zuleika disse que as escolas têm fornecido atividades para os alunos, ou por meio online ou por material impresso entregue nas escolas. Nessa segunda opção, os pais podem passar na sede da instituição, pegar o material e levar para casa. Segundo Zuleika, as escolas têm cumprido rigorasamente as recomendações de segurança.