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Educação

MPF pede adiamento de Enem no Amazonas em razão de aumento de casos de covid-19

A Procuradoria quer que as provas - marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro - sejam realizadas somente quando houver condições sanitárias adequadas

Por Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu nessa terça-feira, 12, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, em razão do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus. A Procuradoria quer que as provas - marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro - sejam realizadas somente quando houver "condições sanitárias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19".

Nesse contexto, o MPF-AM argumenta que a manutenção do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa "verdadeiro perigo à saúde pública e à incolumidade física" dos estudantes. A Procuradoria argumenta que o adiamento é medida de "inegável humanidade, fundamental para garantir, também, o acesso igualitário ao ensino superior".

"Além de representar maior circulação do vírus pela cidade, a exposição dos estudantes ao risco de infecção e a insistência na aplicação das provas em janeiro são medidas ilícitas, pois colocam os estudantes e sua família em risco aumentado e contribuem para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde local", registra a ação civil pública.

A Procuradoria pede que a Justiça Federal obrigue a União e o Inep a adiar a aplicação das provas do Enem no Amazonas ou que a prova seja remarcada para data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro.

A ação civil pública foi ajuizada pela Procuradoria no Amazonas horas após a Justiça Federal em São Paulo negar um pedido da Defensoria pública da União para o adiamento do Enem. No despacho, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, considerou que as medidas adotadas pelo Inep eram "adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas". A DPU informou que vai recorrer da decisão.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) em que defende o adiamento do Enem. No documento, a entidade ressalta que “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis".

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