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Prefeitura suspende gratificação a professores da rede municipal

A administração municipal suspendeu, temporariamente, o abono de fixação aos educadores enquanto as aulas não retornam

Por João Henrique do Vale - Educação28/07/2020
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Professores de escolas municipais de Belo Horizonte tiveram o abono de fixação suspensos pela prefeitura. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município (DOM). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) afirmou que ainda avalia a decisão da administração municipal.

O abono de fixação é concedido aos professores pela permanência em algumas instituições onde normalmente há rotatividade de profissionais. Para receber a gratificação, os educadores não podem ter faltas. "O critério para fazer jus a este abono é a presença no semestre letivo de referência", afirmou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Segundo a administração municipal, o abono do segundo semestre de 2019 foi pago normalmente. "Mas, como não houve praticamente atividade letiva no primeiro semestre de 2020 e, quase todo o tempo os professores ficaram em casa de sobreaviso, não há pertinência em premiar assiduidade. A suspensão é temporária e a gratificação voltará a ser paga, quando as aulas presenciais forem retomadas", comentou.

A diretora do Sind-Rede, Cláudia Lopes da Costa, informou que a entidade vai se reunir com a categoria para definir se tomará alguma medida em relação ao abono.

Corte de hora-extra

Os professores da rede municipal de ensino também reclamam do corte em horas-extras. Os educadores que fazem extensão de jornada, as chamadas "dobras", tiveram parte dos vencimentos cortados. "A prefeitura sem nenhum aviso, cortou a dobra de mais de 500 trabalhadores. São contratos que iriam até o final do ano, por exemplo, e os professores já contavam com esse vencimento no final do mês", explicou Cláudia Costa.

Segundo a diretora do Sind-Rede, algumas ações já foram impetradas na Justiça para tentar reverter a decisão.

Por meio de nota, a PBH afirmou que "nenhum servidor teve o pagamento de seu salário fixo cortado ou parcelado, sendo pago integralmente e sem atrasos, apesar da crise provocada por uma pandemia sem precedentes". "O que estão suspensos, e por motivos óbvios, são os pagamentos de horas extras que não estão sendo feitas. Ressaltamos que essas horas extras são referentes aos projetos especiais extra curriculares, fora do quadro escolar convencional", informou a administração municipal.

De acordo com a prefeitura, os contratos de extensão de jornada dentro das salas de aula, ou seja, de professores que trabalham os dois turnos, não foram cortados e foram mantidos. "Caso haja um problema pontual envolvendo algum desses contratos, o professor deve procurar o setor de Recursos Humanos da Secretaria para que seja analisado", finalizou.