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Weintraub revoga portaria sobre políticas de inclusão na pós-graduação

A portaria estava em vigor desde maio de 2016, editada ainda no governo Dilma Rousseff

Por Da Redação - Educação18/06/2020
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) uma portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.

Em nota, o MEC informou que a revogação da portaria ocorreu com base em decreto de 2019 sobre revisão e a consolidação dos atos normativos. A pasta ainda ressaltou que a Lei de Cotas prevê ações afirmativas "exclusivamente para cursos de graduação".

A portaria estava em vigor desde maio de 2016, editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT). O texto previa que as universidade federais criassem sistemas de reserva de vagas para esses públicos em mestrados e doutorados.

A medida afetará apenas as instituições que ainda não haviam implantado o programas de cotas. A Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), afirma que, ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados ou criar outros, com base na autonomia universitária. A entidade afirma que tentará reverter a medida.

Nos bastidores, interlocutores do MEC indicam que a revogação da medida era tratada como uma missão que Weintraub queria cumprir antes de deixar o o cargo, como um fato simbólico. Há expectativa de que ele saia do comando do MEC (Ministério da Educação) até o fim desta semana.