Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, por parte dos clubes enquanto durar a pandemia do coronavírus no Brasil.
Após aprovação na Câmara, a pauta vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. O texto base do projeto de lei já havia sido aprovado em junho deste ano e levado ao Senado, mas só pôde ser apreciado e modificado pelos senadores após três meses. A validação aconteceu em setembro, quando retornou para os deputados.
Após retornar para Câmara, os deputados decidiram rejeitar as mudanças feitas pelos senadores e votar o texto inicial, aprovado em junho. De acordo com o PL, o valor consolidado das parcelas que foram suspensas será encaixado no saldo devedor dos clubes, sem alteração do prazo inicial.
O Profut foi instituído em 2015, com a intenção de permitir o refinanciamento das dívidas tributárias do clube, com o prazo de 20 anos para quitação dos débitos.