Foto: Arquivo/Seinfra
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) começa, nesta terça-feira (20/4), a consulta pública referente ao projeto de concessão de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, localizado em Belo Horizonte. O prazo para participação dos interessados será de 30 dias, terminando em 23 de maio de 2021.
Por meio da consulta pública, o Estado visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. Potenciais interessados e a população em geral podem enviar sugestões e contribuições às minutas de edital, contrato e anexos relativos ao projeto.
As contribuições devem ser feitas em português, de forma concisa e objetiva, e devem estar devidamente identificadas ao serem encaminhadas por e-mail concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, até 23h59 do dia 20/5/2021, de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado neste link. A documentação completa está disponível no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais.
A audiência pública será promovida pela Seinfra, no fim de abril, para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da sociedade e dos interessados, em sessão integralmente acessível ao público. A data e os regulamentos para participação serão publicados e divulgados posteriormente nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado.
Reuniões individuais
Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual 14.184/2002, o Governo de Minas estará disponível para realizar agendas individuais de discussão de temas relevantes para a formatação do projeto, tais como tópicos referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, às atividades potenciais e ao modelo de negócios.
Para o agendamento das reuniões, deve ser encaminhado e-mail para o endereço concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, contendo nome da empresa, nome completo do representante, cargo, e-mail, telefone e disponibilidade de datas para realização da reunião, em até cinco dias úteis antes do prazo de encerramento da consulta pública.
Após a coleta e a análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2021.
