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Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que regulamenta instalação de antenas 5G

Projeto teve aprovação de 32 vereadores; texto, que tem proposta de emenda, agora volta às comissões temáticas antes de retornar em segundo turno ao plenário da Casa

Por Fernando Motta - Política16/04/2021
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (16), em primeiro turno, o projeto de lei regulamenta a instalação de antenas para conexão 5G na cidade.

O projeto foi apresentado em 2019 pelo vereador Léo Burguês e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa.

A proposta ainda foi tema de audiências públicas, que trataram da necessidade possibilitar a recepção da tecnologia 5G, mas também de possíveis danos à saúde da população com o provável aumento do número de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) em todas as regiões da cidade.

Léo Burguês chegou a apresentar um texto substitutivo, mas o que esteve em pauta nesta sexta foi apenas o projeto original. Alguns parlamentares da Casa já se manifestaram contrários à possível emenda, alegando ilegalidade, já que a proposta original foi elaborada em conjunto com diversas entidades.

No plenário desta sexta-feira (16), o projeto, que precisava de pelo menos 28 votos favoráveis, teve aprovação de 32 vereadores. Outros quatro parlamentares votaram contra.

Com proposta de emenda, o texto agora volta às comissões antes de retornar em segundo turno ao plenário. Ainda não há data definida para a nova votação.