Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (16), em primeiro turno, o projeto de lei regulamenta a instalação de antenas para conexão 5G na cidade.
O projeto foi apresentado em 2019 pelo vereador Léo Burguês e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa.
A proposta ainda foi tema de audiências públicas, que trataram da necessidade possibilitar a recepção da tecnologia 5G, mas também de possíveis danos à saúde da população com o provável aumento do número de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) em todas as regiões da cidade.
Léo Burguês chegou a apresentar um texto substitutivo, mas o que esteve em pauta nesta sexta foi apenas o projeto original. Alguns parlamentares da Casa já se manifestaram contrários à possível emenda, alegando ilegalidade, já que a proposta original foi elaborada em conjunto com diversas entidades.
No plenário desta sexta-feira (16), o projeto, que precisava de pelo menos 28 votos favoráveis, teve aprovação de 32 vereadores. Outros quatro parlamentares votaram contra.
Com proposta de emenda, o texto agora volta às comissões antes de retornar em segundo turno ao plenário. Ainda não há data definida para a nova votação.