Vereadores da Câmara de Belo Horizonte se reuniram na manhã desta segunda-feira (8) e decidiram enviar à Prefeitura de Belo Horizonte uma carta propondo que pelo menos um representante do Legislativo passe a integrar o comitê de prevenção e combate à COVID-19, que determina as ações do Executivo contra a pandemia.
A intenção inicial do grupo de vereadores era que a reunião analisasse a possibilidade de derrubar o decreto publicado pela prefeitura na última sexta (5), que determina as regras da quarentena, fechando parte do comércio na capital. A Câmara pode derrubar decretos após votações em plenário. São necessários 21 votos em plenário, ou seja, maioria simples, para derrubar um decreto.
A análise dos parlamentares é que não há votos suficientes para a ação. Na reunião desta segunda, participaram 22 vereadores, incluindo a presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos). Apesar disso, nem todos os presentes apoiam a ideia de derrubar o decreto.
“É de extrema importância que a Câmara se reúna para discutir o decreto da Prefeitura, que prejudica diretamente a economia da nossa cidade e que como a própria OMS já declarou, deve ser feito em último caso (o lockdown). E sabemos que isso não vem acontecendo. Algumas medidas não foram aplicadas”, disse o vereador Ciro Pereira (PTB), que participou da reunião.