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Celso de Mello exige depoimento presencial do presidente sobre interferência na PF

Pedido contraria orientação da PGR, e acontece a pedido da Polícia Federal

Por Lucas Rage - Política11/09/2020
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura suspeitas de interferência na Polícia Federal.

O inquérito foi aberto em maio, e tem por base acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio MoroA oitiva de Bolsonaro acontece a pedido da Polícia Federal. A decisão contraria parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Celso de Mello também permitiu que a defesa de Moro possa acompanhar o interrogatório e fazer perguntas ao presidente.

O Código de Processo Penal prevê que algumas autoridades que prestam depoimento como testemunhas possam fazê-lo por escrito, além de marcar data, hora, local. Entre essas autoridades, está o presidente da República. 

 Segundo o magistrado, o presidente não tem direito a ser interrogado por escrito, uma vez que Bolsonaro é investigado no caso.