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Política

Empresas de transportes podem receber auxílio de R$ 4 bilhões

Projeto de lei foi aprovado pelo Senado e vai agora para a sanção ou veto do presidente da República

Por João Henrique do Vale

As empresas de ônibus e metrô podem receber auxílio de R$ 4 bilhões. A proposta, que consta do projeto de lei 3.364/2020, foi aprovada nessa quarta-feira pelo Senado. O auxílio seria para repor as perdas das concessionárias devido a pandemia da Covid-19. O texto, que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta é de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC). A proposta proíbe o aumento do preço das passagens do serviço de transporte coletivo público de passageiros, urbano ou semiurbano, durante o estado de calamidade pública.  As empresas também deverão manter até o fim do período da pandemia a quantidade de empregados igual ou maior que a existente na data de publicação da lei.

O repasse seria feito pela União aos municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal.

Do total de R$ 4 bilhões, 30%, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, ficarão com os estados e o Distrito Federal, enquanto 70%, R$ 2,8 bilhões, ficarão com os municípios.

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