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Especialista explica o que muda com novas datas e regras para eleições

Eleições municipais foram adiadas para novembro devido à pandemia do Coronavírus; Luciana Nepomuceno esclarece o que muda

Por Da redação - Política02/07/2020
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O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia para novembro as eleições municipais deste ano. A medida acontece devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. A matéria, que passou no Senado na semana passada, será promulgada hoje, em sessão conjunta remota.

Como se trata de uma PEC, o presidente Jair Bolsonaro não precisa sancionar, basta que o Congresso a promulgue.

Os parlamentares decidiram que o primeiro turno das eleições será em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Pelo calendário anterior, seriam em 4 e 25 de outubro, primeiro e último domingo do mês, como prevê a Constituição.

A especialista em direito Eleitoral, doutora Luciana Nepomuceno, participou do Central 98 na manhã desta quinta-feira (2), para explicar o que muda nas eleições 2020.

Confira: