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Oposição vai ao STF contra decisão de Lira para definição da mesa diretora

Lira anulou uma decisão do seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e desconsiderou o bloco de apoio ao seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP).

Por Estadão Conteúdo - Política02/02/2021
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Onze legendas da Câmara dos Deputados anunciaram, na madrugada desta terça-feira, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), na definição para cargos da Mesa Diretora.

Em seu primeiro ato após ser eleito presidente da Câmara - minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação -, Lira  anulou uma decisão do seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e desconsiderou o bloco de apoio ao seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP).

Na prática, a decisão impede que o grupo do emedebista assuma posições na Mesa Diretora, como estava previsto. A eleição para os demais cargos do comando da Casa - dois de vices e quatro secretarias - foi adiada para esta terça-feira.

O ato de Lira ocorre após Maia aceitar a inclusão do PT no bloco de Baleia mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, o PL, aliado de Lira, ficaria com a primeira vice-presidência, que deveria ficar com o deputado Marcelo Ramos (AM). Caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.

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